A especialização tornou-se uma consequência natural dos extraordinários avanços do conhecimento em todas as áreas de formação superior e nos diferentes planos de vida e da atividade profissional. Em razão do acúmulo do saber e da crescente especialização das técnicas de cada ramo das ciências, o graduado moderno dificilmente se sentirá seguro apenas com os conhecimentos básicos de sua ciência e de sua profissão, que lhe tenham sido oferecidos na graduação. Este curso tornou-se uma questão social urgente e demasiadamente importante para não ser tratada no seio das Instituições de Ensino Superior. Devido ao caráter complexo e interdisciplinar dos conhecimentos que devem fundamentar essa intricada área do conhecimento, torna-se fundamental a interação entre a Universidade e as diversas instâncias jurídicas, em programas de ensino universitário de direito constitucional. Cursar uma pós-graduação lato sensu tornou-se uma forma de melhorar o potencial competitivo do graduado, e essa percepção já foi incorporada à rotina acadêmica, por isso o curso de Direito Constitucional está focado na formação de lideranças culturais e gestores atuantes nas diversas esferas do direito.
Objetivos do curso
Aprofundar o conhecimento do direito constitucional brasileiro e aprimoramento dos profissionais de direito que atuam ou pretendem atuar na área constitucional, ampliando estudos de questões vivenciadas no cotidiano forense, sempre com foco na aplicação prática dos conhecimentos obtidos no curso, permeada por intensa pesquisa jurisprudencial para enriquecer a competência científica dos seus alunos.
Estimular e desenvolver atividades de pesquisa no campo constitucional com finalidade de contribuir tanto para o desenvolvimento da ciência quanto para influenciar a evolução da jurisprudência.
Carga horária: 360h (340h a distância + 20h presencial)
A quem se destina: profissionais graduados que buscam aperfeiçoamento diante das exigências do atual mercado de trabalho, bem como magistrados, promotores públicos, defensores públicos, advogados, bacharéis em Direito e servidores públicos de nível superior.
Sistema de avaliação
Para obter o certificado ao final do programa, o participante deve ser aprovado:
No Trabalho de Conclusão de Curso; Nas provas e trabalhos realizados ao longo de cada disciplina, obter a média de aprovação 7,0 (sete), em uma escala de zero a dez; Frequência mínima em 75% das aulas ministradas em cada disciplina.
Matriz curricular
- Teoria Geral da Constituição e Hermenêutica Constitucional
- Controle da Constitucionalidade
- Direitos Humanos Fundamentais
- Estado e Direitos Fundamentais
- Direito Internacional dos Direitos Humanos e Direito Internacional Humanitário
- Direitos Fundamentais
- Direito Processual Constitucional
- Garantias Constitucionais em Direito Penal e Processo Penal
- Princípios Constitucionais do Direito Administrativo e Processo Administrativo
- Direito Constitucional Administrativo
- Princípios Constitucionais do Processo Administrativo
- Organização dos Estados e dos Poderes
- Instituições Democráticas e Sistemas de Emergência
* Para pagamento até um dia antes do vencimento será concedido desconto de 5% no valor da mensalidade. Após esse período, permanecerá o valor sem desconto.