Pós-graduação em Direito Constitucional.
A especialização tornou-se uma conseqüência natural dos extraordinários avanços do conhecimento em todas as áreas de formação superior e nos diferentes planos de vida e da atividade profissional. Em razão do acúmulo do saber e da crescente especialização das técnicas de cada ramo das ciências, o graduado moderno dificilmente se sentirá seguro apenas com os conhecimentos básicos de sua ciência e de sua profissão, que lhe tenham sido oferecidos na graduação.
Este curso tornou-se uma questão social urgente e demasiadamente importante para não ser tratada no seio das Instituições de Ensino Superior. Devido ao caráter complexo e interdisciplinar dos conhecimentos que devem fundamentar essa intricada área do conhecimento, torna-se fundamental a interação entre a Universidade e as diversas instâncias jurídicas, em programas de ensino universitário de direito constitucional.
Cursar uma pós-graduação lato sensu tornou-se uma forma de melhorar o potencial competitivo do graduado, e essa percepção já foi incorporada à rotina acadêmica, por isso o curso de Direito Contitucional está focado na formação de lideranças culturais e gestores atuantes nas diversas esferas do direito
Carga Horária: 360h (340h a distância + 20h presencial)
Público Alvo: profissionais graduados que buscam aperfeiçoamento diante das exigências do atual mercado de trabalho, bem como magistrados, promotores públicos, defensores públicos, advogados, bacharéis em Direito e servidores públicos de nível superior.
Disciplinas / Conteúdo:
- Teoria Geral da Constituição e Hermenêutica Constitucional
- Teoria Geral da Constituição
- Hermenêutica e Interpretação da norma constitucional
- Controle da Constitucionalidade
- Fundamentos do Controle da Constitucionalidade
- Modelo Brasileiro de Controle da Constitucionalidade
- Direitos Humanos Fundamentais
- Estado e Direitos Fundamentais
- Dogmática dos Direitos Fundamentais
- Direito Internacional dos Direitos Humanos e Direito Internacional Humanitário
- Direitos Fundamentais
- Direito Processual Constitucional
- Ações Constitucionais
- Writs Constitucionais
- Jurisdição no Estado Constitucional
- Garantias Constitucionais em Direito Penal e Processual Penal
- Garantias Constitucionais do Direito Penal
- Garantias Constitucionais do Direito Processual Penal
- Princípios Constitucionais do Direito Administrativo e Processo Administrativo
- Direito Constitucional Administrativo
- Princípios Constitucionais do Processo Administrativo
- Organização dos Estados e dos Poderes
- Organização do Poder Legislativo
- Processo Legislativo Constitucional
- Espécies Legislativas
- Organização do Poder Executivo
- Organização do Poder Judiciário Brasileiro
- Instituições Democráticas e Sistemas de Emergência
Núcleo Complementar:
- Metodologia da Pesquisa