Pós-Graduação em Direito Civil: Ênfase em Direito do Bancário e do Consumidor

METODOLOGIA DE ENSINO

O Curso de Pós-Graduação em Direito Do Consumidor e Bancário está estruturado em torno da proposta metodológica pautada pelo esforço de renovação da dogmática jurídica brasileira, superando o isolamento estanque dos esforços teóricos de crítica e reflexão a respeito dos fundamentos dos institutos jurídicos do momento de recepção e conhecimento dos elementos técnicos do direito.

A metodologia adotada pelos professores pressupõe interação sistemática da teoria jurídica do direito privado com a experiência prática dos alunos, objetivando que os últimos sejam instigados como agentes em um processo de contínua re-qualificação profissional.

O curso tem por escopo trazer aos profissionais da área jurídica uma releitura crítica da doutrina, da jurisprudência (STJ e STF) e da legislação em face, especialmente, da presença do novo Código Civil a partir de 2003 e inovações das leis posteriores e ênfase do consumidor e bancária.

A avaliação será composta de dois artigos entregues em 09/dezembro de 2011, 09 de junho de 2012 e do trabalho final do curso. A avaliação da disciplina de Metodologia Científica será o projeto de monografia que deverá ser entregue até 15 dias após a respectiva aula.

O trabalho final do curso deverá ser entregue até 6 (seis) meses após o término das aulas, o aluno poderá solicitar o prolongamento do prazo por mais 3 (três) meses mediante o pagamento da multa prevista no contrato. A IMED adota o sistema da avaliação através de notas de 0 (zero) a 10 (dez), sendo que a média para aprovação deverá ser igual ou superior a 7 (sete).

PROGRAMA

Teoria Geral do Direito Civil Constitucional e a Teoria das Relações Jurídicas - 30 h/a

Direito das Obrigações - 30 h/a

Direito Contratual - 30 h/a

Espécies de Contratos -30 h/a

Direito de Empresa - 30 h/a

Direito do consumidor e a Responsabilidade Civil - 30h

Do produto e dos Serviços e a proteção contratual nas relações de consumo - 30 h/a

Bancos de dados e cadastros de consumidores e fornecedores e proteção penal do consumidor - 30h/a

Defesa do consumidor em juízo - 30h/a

Sistema bancário e interesse público - 30h/a

Rede de proteção bancária e Juros bancários - 30h/a

Responsabilidade civil pela prestação de serviços bancários - 30h/a

Metodologia da Pesquisa - 30 h/a

Monografia - 30 h/a

Corpo Docente

O corpo docente dos cursos de Pós-Graduação é composto por professores altamente qualificados e vindos das melhores instituições brasileiras, como UFRGS, PUCRS, PUCSP, UFPR e UFSC. As especializações e os MBAs auxiliam profissionais a se aperfeiçoarem em suas áreas e ainda possibilitam um acesso à academia para os interessados em seguir carreira como pesquisadores ou professores.

Rogério Gesta Leal

Possui graduação em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (1987), mestrado em Desenvolvimento Regional pela Universidade de Santa Cruz do Sul (1997) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2000). Atualmente é professor do mestrado e do doutorado da Universidade Estácio de Sá e professor titular da Universidade de Santa Cruz do Sul. É Coordenador Científico do Núcleo de Pesquisa Judiciária da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Magistrados Brasileiros - ENFAM, e membro da Rede de Direitos Fundamentais do Conselho Nacional de Justiça - CNJ. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo e Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: estado-direito administrativo-sociedade, hermenêutica - direito - estado democrático de direito, direito de construir - urbanismo - direito, direito urbanístico - urbanismo - função social da e constituição - cidadania.

Fabiano Koff Coulon

Mestre e doutorando em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Atualmente é professor do Centro Universitário Feevale. Atua também na advocacia, com ênfase no Direito Civil.

Simone Tassinari Cardoso

Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2002) e mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2007). Atualmente é doutoranda na mesma instituição. É professora da Escola Superior da Magistratura - AJURIS e professora titular do Centro Universitário Metodista IPA. Pesquisadora do Grupo de Estudos Prismas em Direito Civil-Constitucional e do Núcleo de Estudos em Direitos Fundamentais. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, agrário, atuando principalmente nos seguintes temas: epistemologia jurídica, introdução ao direito, direito civil, direitos fundamentais, propriedade, construção civil e direito, direitos da personalidade.

Vanessa Chiari Gonçalves

Possui graduação em Direito pela Fundação Universidade Federal do Rio Grande (1998), especialização em Política pela Universidade Federal de Pelotas (2000) e mestrado em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2004). Iniciou sua carreira docente em 2001 na Fundação Universidade Federal do Rio Grande. Atualmente é professora e coordenadora de monografia do Curso de Direito do Centro Universitário Metodista IPA, tendo exercido a função de coordenadora adjunta do mesmo curso em 2007. É doutoranda em Direito na Universidade Federal do Paraná. Exerceu a função de conselheira penitenciária do Estado do Rio Grande do Sul (2003-2007), bem como integrou a Banca Examinadora de Direito Penal e Processual Penal da OAB/RS (2004-2007). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal e Direito Processual Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: relações de gênero, criminologia crítica e suas vertentes, política criminal, execução penal, direito e psicanálise e penologia.

João Lacê Kuhn

Graduado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (1982); possui curso de Especialização em Direito Civil (1986); Especialização em Processo Civil (1996); Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1999). Atualmente é professor auxiliar da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, gerente jurídico - Banco do Brasil, professor auxiliar da Universidade do Vale do Rio dos Sinos, professor horista do Centro Universitário Univates, gerente jurídico - Lacê & Schreiber - Advogados Associados S/S; professor titular do Centro Universitário La Salle e professor visitante da Universidade de Caxias do Sul. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: tutela de urgência, direito processual civil, direito civil, direito de empresa e teoria da ação.

Carlos Alberto Alvaro de Oliveira

Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Católica de Pelotas (1967) e Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (1996). Pós-doutor pela Universidade La Sapienza de Roma, Itália, onde foi Professor-visitante no primeiro semestre de 2007. Professor Titular dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação da Faculdade de Direito Universidade Federal do Rio Grande do Sul, advogado e parecerista.

Júlio Cezar Dal Paz Consul

Possui GRADUAÇÃO em Direito pela Universidade de Passo Fundo (1990); GRADUAÇÃO no Curso Superior de Polícia Militar pela Academia de Polícia Militar da Brigada Militar (1986); ESPECIALIZAÇÃO do Curso Avançado de Administração Policial Militar na Academia de Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Sul (2001); MESTRADO em Administração Pública pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1999) e DOUTORADO em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2005). É docente na Faculdade Meridional - IMED, na cidade de Passo Fundo/RS, no Curso Superior de Tecnólogo em Gestão Pública e no Curso de Direito e é Coordenador da Escola de Gestão Pública da IMED, do Curso de Especialização em Políticas e Intervenção na Segurança Pública (Convênio com o Ministério da Justiça/RENAESP) e do Curso de Gestão Pública. Realiza palestras sobre a temática da Segurança Pública e da Violência, com ênfase em questões sociais, onde aborda, principalmente, temas como: Políticas de Segurança Pública, violência, Direitos Humanos e formação profissional. Foi representante da Secretária Nacional de Segurança Pública - SENASP -, na Agência Regional do CODESUL/RS e Coordenador-Geral do Plano de Implantação e acompanhamento de Programas Sociais de Prevenção a Violência do Departamento de Políticas, Programas e Projetos da Secretária Nacional de Segurança Pública (DOU - Seção 2 - nº 209 - 28 out 2003) e Ex-Comandante do 21º Batalhão de Polícia Militar, no Bairro Restinga em Porto Alegre. Integra o Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - BASis - do Ministério da Educação, como avaliador de instituições de educação superior e de cursos de graduação (Portaria nº 1.751, de 27 de outubro de 2006). Coordena, o Grupo de Pesquisas sobre violência e Segurança Pública - GEVISP -na Faculdade Meridional de Passo Fundo IMED.

LOGÍSTICA DAS AULAS

O curso será presencial e desenvolvido às sextas-feiras das 19h às 22h30min e aos sábados das 8h30min às 12h e das 13h30min às 17h. DOCUMENTOS NECESSÁRIOS - Cópia do RG - Cópia do CPF - Cópia do diploma de Graduação - Currículo Vitae.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

- Cópia do RG

- Cópia do CPF

- Cópia do diploma de Graduação

- Currículo Vitae.