Servidores Públicos de nível superior das áreas fins e meio das carreiras do Poder Judiciário e Ministério Público da União, bem como do Poder Executivo Federal, em especial do IBAMA e Instituto Chico Mendes. Bacharéis em Direito, acadêmicos e professores, advogados com lide na área ambiental, Procuradores, magistrados federais e estaduais, demais profissionais aspirantes à carreira pública que exercem ou pretendem exercer atividades ligadas ao Direito, ou que almejam por qualquer outro motivo uma especialização na área de concentração de Direito Ambiental
Objetivo:
De forma específica, o curso visa oferecer ao aluno conhecimentos jurídicos sobre o Direito Ambiental com visão interdisciplinar e estratégias necessárias para sistematizá-lo com os demais ramos de conhecimento das Ciências Jurídicas, objetivando:
Promover aos participantes uma visão abrangente e atualizada do Direito Ambiental, assim formando especialistas nessa área de concentração do Direito;
Despertar o aluno para a necessidade de compreender o Direito Ambiental dentro do contexto social brasileiro e internacional, introduzindo uma visão crítica a partir do paradigma constitucional (Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado);
Desenvolver competências necessárias à atuação do servidor público, em especial aos ocupantes de cargos ou funções de direção e assessoramento superior;
Preparar os candidatos ao ingresso nas carreiras públicas;
Fornecer ao aluno o instrumental analítico que lhe faculte avaliar o processo de modificação que se desenvolve no contexto nacional no atual momento histórico.
Examinar as tendências modernas do Direito Ambiental suas perspectivas futuras, à luz, inclusive, do direito comparado americano e europeu.
Duração:
Oferecer-se-á o curso de Direito Ambiental com duração aproximada de 12 meses.