Compete ao Direito Ambiental o estudo de problemas ambientais e suas interligações com o homem, objetivando proteger o meio ambiente com vistas à melhoria das condições de vida no planeta.
O Direito Ambiental envolve várias ciências como Biologia, Antropologia, Sistemas Educacionais, Ciências Sociais, Princípios de Direito Internacional entre outras. Cabe, entretanto, ressaltar que, para o desenvolvimento de seu estudo, é imprescindível que se adote uma visão holística, para se atingir a finalidade principal de seu estudo: proteção do meio ambiente. A legislação brasileira referente ao Direito Ambiental pode ser considerada avançada, porém muito há de ser feito para sua efetiva aplicação prática, com vistas à eficiência da preservação do patrimônio natural e ao combate da poluição. Ressalte-se, ainda, que há um número reduzido de profissionais com conhecimento específico dessa disciplina, justificando-se, portanto, a proposta do Curso de especialização em Direito Ambiental.
O curso estrutura-se em três Módulos.
Módulo I - Fundamentação Ambiental
Introdução às Ciências Ambientais – 30 horas
Ecossistema e Biodiversidade – 30 horas
Impactos Ambientais: avaliação e consequências – 30 horas
Metodologia de Pesquisa – 30 horas
Módulo II - Aportes teóricos do Direito Ambiental
Teoria geral do Direito Ambiental – 50 horas
Direito Internacional Ambiental – 30 horas
Direito Ambiental Penal e Processual Penal – 40 horas
Módulo III - Proteção Ambiental
Direito Ambiental Empresarial – 30 horas
Direito Urbanístico e Meio Ambiente – 30 horas
Prevenção e reparação civil ambiental: aspectos materiais e processuais – 30 horas
Ética Ambiental – 30 horas