Certificado oficialEspecialista em Direito Ambiental
ConsideraçõesO programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental, ofertado pela UBM, tem como proposta promover a formação de profissionais especializados em legislação relacionada ao meio ambiente. No decorrer do curso, são abordados os principais tópicos regulação jurídica do ambiente, suas regras e princípios próprios, visando garantir a preservação e manutenção de meio ambiente.
Dirigido aO curso está dirigido a profissionais graduados em Direito, como também a profissionais com curso superior completo em qualquer área que desempenhem funções relacionadas ao Direito Ambiental.
Área de atuaçãoEmpresas que desenvolvam projetos ambientais, órgãos públicos, ONGs, escritórios de advocacia, entre outras alternativas.
ObjectivosA sociedade atual, através do desenvolvimento técnico e científico criou as condições de sua autodestruição, sendo caracterizada como sociedade global do risco, que, a principio, de maneira encoberta, e logo em forma cada vez mais evidente está enfrentando os desafios da possibilidade de autodestruição real de todas as formas de vida no planeta. Não faz mais sentido a noção de um desenvolvimento econômico e social descompromissado com a manutenção e preservação do meio ambiente. A busca pelo desenvolvimento sustentável, através do equilíbrio entre preservação da natureza, o bem-estar econômico-social e a atividade econômica passou a ser a nova meta. Nesse sentido, a regulação jurídica do ambiente, através do Direito Ambiental, com suas regras e princípios próprios, visa garantir a preservação e manutenção de um meio ambiente sadio, ecologicamente equilibrado e propício à vida, tanto para as presentes como para as futuras gerações. Desta forma, o estudo do Direito Ambiental é imprescindível aos profissionais da área do Direito, sendo seu conhecimento cada vez mais necessário tanto daqueles que atuam na esfera pública como aos que exercem a advocacia privada, visto a conflitualidade imanente e a necessidade de um instrumental de decidibilidade dos conflitos apresentados.
Dirigido aEgressos do curso de Direito e áreas afins.
ConteúdoESTRUTURA CURRICULAR:
Sociedade, Meio Ambiente e Desenvolvimento
Tutela Jurídica do Meio Ambiente
Economia do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas
Tutela Constitucional do Meio Ambiente
Meio Ambiente Urbano e Gerenciamento Costeiro
Certificação e Auditoria Ambiental
Proteção Jurídica da Flora e da Fauna
Proteção Jurídica das Águas
Responsabilidade Ambiental
Tutela Processual Coletiva do Meio Ambiente
Direito Ambiental Internacional
Metodologia da Pesquisa Científica
Didática do Ensino Superior