Pós-graduação em Direito Ambiental e Gestão Estratégica Sustentável

Módulo I – Meio Ambiente e Proteção Legal 
– Contextualização histórica;
– Fundamentos de Direito Ambiental;
– Princípios constitucionais e ambientais;
– Competências ambientais;
– A organização e a proteção do meio ambiente em âmbitos federal, estadual e municipal;
– Bens, danos e crimes ambientais;
– Responsabilidade Civil, Administrativa e Penal;
– O licenciamento e os estudos ambientais;
– Educação ambiental;
– Auditoria e certificação ambiental
– Ética ambiental;
– Desenvolvimento e gestão sustentável.

 
Módulo II – Direito Ambiental Internacional 
– Evolução do Direito Ambiental Internacional – De 1972 até os dias atuais;
– Convenções do clima e instrumentos aplicáveis ao Brasil;
– Gestão e desenvolvimento de projetos de MDL – Mecanismos de Desenvolvimento Limpo, através do Protocolo de Quioto;
– Gestão contratual de projetos ligados às mudanças globais do clima;
– Gestão e desenvolvimento de projetos de MDL – Mecanismos de Desenvolvimento Limpo
– Mudanças do clima e aquecimento global, gestão do futuro;
– Solução de controvérsias ambientais internacionais.

 
Módulo III – Meio Ambiente Natural, gestão e proteção 
– Flora e fauna;
– Recursos hídricos;
– Unidades de Conservação;
– Biodiversidade, biotecnologia e biossegurança;
– Mineração;
– Agropecuária: técnicas, práticas, resíduos, agrotóxicos e meio ambiente;
– Turismo e meio ambiente;
– Energia;
– Resíduos sólidos;
– Poluição visual e sonora;
– Energia nuclear;
– Reserva Legal e outras formas de proteção legal áreas verdes.

 
Módulo IV – Meio Ambiente Artificial, gestão e proteção 
– Direito Ambiental Urbanístico;
– Função social da propriedade e da cidade;
– Estatuto da Cidade, Plano Diretor, Lei de Uso e Ocupação do Solo, Zoneamento Ambiental, Códigos de Postura Urbana;
– Favelas, vilas, cortiços;
– Áreas de expansão, conurbação;
– Zona rural e zona urbana;
– Transportes e Meio Ambiente;
– Direito de superfície;
– Direitos e Estudos de Impacto de Vizinhança;
– Meio ambiente do trabalho: gestão, proteção, saúde como bem ambiental.

 
Módulo V – Meio Ambiente Cultural, gestão e proteção 
– Patrimônio Cultural e Meio Ambiente – proteção constitucional e infra-constitucional;
– Patrimônio Étnico Cultural;
– Patrimônio turístico;
– Tombamento, gestão e proteção do bem cultural;
– Patrimônio audiovisual, artes cênicas e artes plásticas;
– Responsabilidades por danos ao patrimônio histórico cultural.

 
Módulo VI – Tutela Ambiental Processual 
– Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos;
– Processo administrativo;
– Processo civil;
– Processo penal;
– Princípios constitucionais aplicáveis;
– O inquérito civil;
– Termo de Ajustamento de Conduta;
– Ação Civil Pública e Ação Popular;
– Mandado de Segurança;
– Ação de Improbidade.