ModalidadeA Pós-Graduação em Direito Agrofinanceiro será aplicada na instituição.
DuraçãoA carga horária do curso é de 360 horas.
Certificado oficialTítulo de especialista em Direito Agrofinanceiro.
ConsideraçõesO curso tem por finalidade passar ao aluno conhecimentos jurídicos sobre assuntos relacionados a área jurídica e econômica, sobre os setores de produção e atividades agropecuária. Visa também capacitar o profissional para atuar de acordo com a Constituição Federal.
Após a especialização, o profissional conhecerá formas de aplicação de fundos constitucionais e entender as particularidades do crédito rural, por exemplo.
Dirigido aO curso é destinado a profissionais de Direito e interessados na especialização.
Área de atuaçãoConforme pesquisa da Educaedu, verificamos que esse profissional poderá trabalhar em empresas como a Scarpari Advocacia e Consultoria Jurídica.
Pós-Graduação em Direito Agrofinanceiro
ObjectivosFornecer conhecimento jurídico especializado em questões que envolvem a dinâmica relação jurídico-econômica entre o setor produtivo primário, os agentes integrantes do Sistema Financeiro Nacional, os agentes econômicos nacionais, as sociedades cooperativas voltadas à atividade agropecuária, abordando ainda a ação do Estado quando disciplina a Política Agrícola do País. Melhor qualificar profissionais para atuação no campo do trabalho específico e para o magistério. Fornecer elementos que permitam aos profissionais construir sólida base jurídica para exame das questões práticas do dia a dia.
Apresentar instrumentos metodológicos que permitam caracterizar efetivamente no que consiste a Política Agrícola, seus órgãos de atuação e regulamentação, apresentando suas vertentes dentro do ambiente do agro e do financeiro; Fornecer conhecimento aos profissionais em relação ao aparato legal especial, desde a Constituição Federal até os normativos dos órgãos auxiliares, para melhor compreensão e condução dos contratos que lhe são afins; Fornecer elementos que permitam aos profissionais construir sólida base jurídica para exame das questões práticas do dia a dia.
TitulaçãoPós-Graduação em Direito Agrofinanceiro
ConteúdoMÓDULO 1 - POLÍTICA AGRÍCOLA
BACEN/CMN
COOPERATIVISMO
CRÉDITO RURAL
FUNDAMENTOS, PRESSUPOSTOS E INSTRUMENTOS DE POLÍTICA AGRÍCOLA
FUNDOS CONSTITUCIONAIS
JURISPRUDÊNCIA MODERNA
POLÍTICA DE GARANTIA DE PREÇOS MÍNIMOS, ARMAZENAGEM E COMERCIALIZAÇÃO
PROAGRO E SEGURO AGRÍCOLA
PROGRAMAS ESPECIAIS DE RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA
TÍTULOS DE CRÉDITOS ESPECIAIS
MÓDULO 2 - AGRONEGÓCIO
ECONOMIA AGRÍCOLA
PRECEITOS DO AGRONEGÓCIO
MÓDULO 3 - RELAÇÕES INTERNACIONAIS
CONTRATOS E TRATADOS INTERNACIONAIS
O.M.C
MÓDULO 4 - DIREITO AMBIENTAL
LEGISLAÇÃO AMBIENTAL
PRINCÍPIOS DE DIREITO AMBIENTAL
QUESTÕES PROCESSUAIS NO DIREITO AMBIENTAL
MÓDULO 5 - CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL
ASPECTOS MODERNOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL
CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO
DIREITO AGROFINANCEIRO À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
FUNÇÃO SÓCIO-AMBIENTAL DO CONTRATO, DO CRÉDITO RURAL E DA PROPRIEDADE RURAL
PRECEITOS CONSTITUCIONAIS DA POLÍTICA AGRÍCOLA
PRINCÍPIOS DE INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL
QUESTÕES PROCESSUAIS
QUESTÕES TRIBUTÁRIAS