O público alvo desse curso são pessoas formadas em qualquer área com Graduação Reconhecida pelo MEC, sejam estes profissionais graduados em cursos de licenciatura, bacharelado ou tecnológico de graduação, e ainda a profissionais formados nas áreas de Aviação Civil e Direito interessados por aviação civil e sua legislação. E, especialmente formados em ciências aeronáuticas, profissionais da aviação, formados em Direito, Gestão, Comércio Exterior, Operadores do direito em geral, e ainda pessoas com formação em Curso Superior em Relações Internacionais, Ciências Sociais, Administração Pública, Aviadores, entre outros.
Objetivo:
Proporcionar ao aluno não apenas o estudo do direito internacional, regras específicas sobre legislação nacional, regras da Agência Nacional de Aviação Civil ANAC, mas também conhecimento sobre contratos e seguros aeronáuticos, responsabilidades civil e penal existentes na área, além de diversas facetas da regulamentação e legislação aeronáutica;
Viabilizar o entendimento do universo que envolve a aviação e o direito.