ObjectivosO curso de pós-graduação lato sensu em Direito Processual civil pretende uma formação técnico-profissional combinada com um aprofundamento teórico-científico, formando especialistas em Direito Processual Civil capazes, não só de atender às atuais necessidades do mercado de trabalho através da reciclagem de conhecimento teóricos/práticos, mas também, de refletir criticamente os principais institutos do Direito Processual Civil brasileiro atual.
Dirigido aBacharéis em direito, advogados, docentes, defensores públicos, magistrados, membros do Ministério Público, procuradores e demais profissionais do direito interessados na compreensão no processo civil do século XXI.
ConteúdoA moderna visão garantística do Direito Processual, como instrumento de defesa dos direitos, não apenas individuais, mas também coletivos, para efetivo exercício da cidadania, leva à necessidade de se repensar e rediscutir o Direito Processual Civil. Esta nova vertente tem introduzido constantes modificações legislativas e obrigam o profissional do Direito a constantes reciclagens.
O curso foi concebido sob esta perspectiva: além de atualizar o aluno sobre os temas atualmente discutidos, também visa a integrar a disciplina, comumente voltada para o estudo de casos individuais, para a realidade pública e/ou coletiva (justifica-se, assim, a inserção de temas não habitualmente estudados, como o Direito Processual Constitucional, o Direito Falimentar e o Direito Processual Tributário, além de Juizados Especiais Cíveis e Federais, formas alternativas de solução de conflitos, Direito do Consumidor e temas de direito civil afins).
Disciplinas:
UNIDADE 1 – TEORIA GERAL DO PROCESSO
Hermenêutica e Princípios do Direito Processual Civil
Jurisdição e Competência
Teoria da Ação
Pressupostos Processuais
Litisconsórcio
Intervenção de Terceiros
Atos Processuais
Nulidades Processuais
UNIDADE II – PROCESSO DE CONHECIMENTO
Pedido e Resposta do Réu
Providências Preliminares e Extinção do Processo
Teoria das Provas
Sentença e Coisa Julgada
Teoria Geral dos Recursos
Apelação
Agravo
Embargos Infrigentes e de Declaração
Recursos para os Tribunais Superiores
Ação Rescisória e Ação Anulatória
UNIDADE III – PROCESSO DE EXECUÇÃO
Teoria Geral do Processo de Execução
Processo de Execução por Quantia Certa
Processo Falimentar
Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
Defesas na Execução
UNIDADE IV – TUTELAS DE URGÊNCIA
Teoria Geral do Processo Cautelar
Procedimentos Cautelares Específicos
Tutelas de Urgência (Específica e Inibitória)
UNIDADE V – TUTELAS DIFERENCIADAS
Direito Processual Constitucional
Mandado de Segurança, Ação Popular e Ação Civil Pública
Procedimentos Especiais
Procedimentos Especiais Possessórios
Formas Alternativas de Solução de Conflitos
Juizados Especiais Cíveis e Federais
Defesa do Consumidor em Juízo
UNIDADE VI – TEMAS DIVERSOS
Teoria Geral do Direito Processual Tributário
Temas Especiais de Direito Civil
Deontologia Jurídica: o juiz, o advogado e o MP no Processo Civil Moderno
Metodologia do Ensino Superior