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Certificado de Especialista: Descubra uma nova trajetória profissional de sucesso, com o título de especialista em seu currículo.
Metodologia Inovadora: Com aulas interativas e intuitivas, envolvemos as gerações atuais e desenvolvemos as habilidades necessárias ao seu futuro.
Professores que você admira: Aprofunde seu conhecimento sobre fundamentos práticos estudando com os melhores mestres, doutores e especialistas da área.
Existimos porque acreditamos que o sucesso não é obra do acaso nem
privilégio de alguns. O curso de Direito Imobiliário visa proporcionar, discutir e analisar questões relevantes no campo imobiliário, abordando os principais institutos jurídicos necessários à compreensão do regime imobiliário brasileiro.
PLANO DE AULA:
O que eu vou aprender?
1 Introdução ao Direito Imobiliário
CARGA HORÁRIA: 80h
Introdução. Princípios do Direito Registral Imobiliário. Contratos Imobiliários. Registro de Imóveis. Negócios Imobiliários – Conceitos Básicos. Corretagem.
2 Direito de Propriedade: Posses, Uso e Ocupação Imobiliária
CARGA HORÁRIA: 80h
Introdução. Importância e Fundamentos Jurídicos da Propriedade. Aquisição da Propriedade. da Perda da Propriedade. Da Proteção da Propriedade. Condomínios. Incorporações. Garantia Constitucional da Propriedade e Hipóteses de Desapropriação. Espécies de Desapropriação. Outros Tipos de Desapropriação.
3 Direitos, Obrigações e Contratos: Locações de Imóveis Residenciais e Comerciais
CARGA HORÁRIA: 80h
Introdução. Locação de Imóveis Urbanos. Lei do Inquilinato e o Código de Defesa do Consumidor. Arbitragem e Lei do Inquilinato. Prazos Contratuais e sua Regulamentação na Lei do Inquilinato. Sucessão e a Sub-Rogação no Contrato de Locação. Sublocação e sua Regulamentação. Aluguel. Deveres de Locadores e Locatários. Penalidades Civis e Criminais no Contrato de Locação. Benfeitorias e Acessões nos Contratos de Locação. Solidariedade no Contrato de Locação. Contrato Built-To-Suit e Locação por Encomenda. Alienação do Imóvel Durante a Locação. Direito de Preferência. Garantias: Caução, Fiança, Seguro Fiança. Ação de Despejo. Consignação em Pagamento de Aluguéis e Encargos. Ação Revisional.
4 Princípios do Direito em Negócios Imobiliários
CARGA HORÁRIA: 80h
Introdução. Contratos e Licitações na Esfera Pública. Planejamento Estratégico Aplicado. Marketing Imobiliário. Avaliação e Negociação Imobiliária. Finanças e Financiamento Habitacional.
5 Sistema Registral Imobiliário
CARGA HORÁRIA: 80h
Introdução. Princípios. Diferença entre Transcrição e Registro, livros e matrícula. Cartório de Registro de Imóveis. Estrutura Registral. Escrituração dos Livros Obrigatórios.
6 Direito Urbano e Tributário Aplicado ao Setor Imobiliário
CARGA HORÁRIA: 80h
Introdução. Direito Urbano. Direito Tributário. Planejamento Tributário no Setor Imobiliário.
7 Docência do Ensino Superior
CARGA HORÁRIA: 80h
O Ensino Superior no Brasil. A Universidade na Sociedade. Legislação da Educação Superior. A Prática Docente no Contexto da LDB (Lei n.º 9.394/96). As Teorias Pedagógicas. A Didática: Definição e Importância no Ensino Superior. Planejamento do Ensino. Elaboração de Planos de Ensino e Prática Docente. Avaliação Educacional. Ambiente Virtual de Aprendizagem e Tecnologias para o Ensino. Interações em Sala de Aula EAD e Presencial: O Papel dos Professores e dos Alunos.
8 Metodologia de Trabalho Científico
CARGA HORÁRIA: 80h
Conceitos de Ciência; Método Científico; Hipóteses; Variáveis; Probabilidade; Validade; Fidedignidade; Amostragem; Delineamentos de Pesquisa; Metodologia Qualitativa e Quantitativa; Aplicação de Questionário em Pesquisas; Caracterização da Linguagem Científica e do Sistema de Produção Científico; Elaboração de Pesquisa Acadêmico-Científica; Ética na Pesquisa; Técnicas de Apresentação. Resumo Científico; Artigo Científico; Ficha Catalográfica, Pré Projeto de Pesquisa, Resenha, Relatórios de Pesquisa, Fichamento.
CARGA HORÁRIA TOTAL: 640h