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Certificado de Especialista: Descubra uma nova trajetória profissional de sucesso, com o título de especialista em seu currículo.

Metodologia Inovadora: Com aulas interativas e intuitivas, envolvemos as gerações atuais e desenvolvemos as habilidades necessárias ao seu futuro.

Professores que você admira: Aprofunde seu conhecimento sobre fundamentos práticos estudando com os melhores mestres, doutores e especialistas da área.

Existimos porque acreditamos que o sucesso não é obra do acaso nem

privilégio de alguns. O curso de Direito Empresarial visa incentivar o

desenvolvimento de novas competências e habilidades aos profissionais que atuam na área jurídica e empresarial.

PLANO DE AULA:

O que eu vou aprender?

1 Teoria Geral do Direito Empresarial

CARGA HORÁRIA: 80h

Introdução ao Direito Empresarial; Considerações Gerais; Evolução Histórica do Direito Empresarial; Conceito e Características do Direito Empresarial; Fontes do Direito Comercial; A Teoria da Empresa; Considerações Gerais; Função Social da Empresa; Referencial Teórico de Empresário e Empresa; Da Teoria dos Atos de Comércio à Teoria da Empresa; Exercício da Atividade Econômica Empresarial; Estabelecimento Comercial do Empresário; Considerações Gerais; Do Registro e Escrituração do Empresário; O Nome Empresarial; O Estabelecimento Comercial do Empresário.

2 Fundamentos do Direito Comercial

CARGA HORÁRIA: 80h

Introdução; Princípios Regentes do Direito Empresarial; Fontes do Direito Empresarial; Teoria Geral dos Contratos Mercantis; O Conceito Jurídico de Empresa; A Função Social da Empresa e do Contrato; A Preservação da Empresa; O Direito Comercial à Luz do Novo Código Civil.

3 Direito Societário

CARGA HORÁRIA: 80h

Introdução; Tipos de Sociedades.;Desconsideração da Personalidade Jurídica; Dissolução da Sociedade Empresária; O Sistema Financeiro Nacional; Os Valores Mobiliários; Constituição da Sociedade Anônima; Órgãos Societários na Sociedade Anônima; Administração da Sociedade Anônima; Grupos Societários; Governança Corporativa; Agência Reguladora; Cooperativa.

4 Recuperação Judicial de Empresas e Processo Falimentar

CARGA HORÁRIA: 80h

Introdução; A Empresa em Crise, Concordata, Falência e Insolvência; A Lei de Recuperação de Empresas - A Lei Nº 11.101 de 09.02.2005; O Processo Falimentar: Conceitos e Finalidades; Fases do Processo Falimentar; Falência em Sociedades de Economia Mista e Públicas; A Questão Jurídica da Falência.

5 Direito Contábil

CARGA HORÁRIA: 80h

Introdução; Noções Básicas de Contabilidade; Normas e Princípios Contábeis; O Processo/Estrutura Contábil; Origem, Conceito e Natureza do Direito Contábil; A Teoria Ultra Vires e a Teoria da Aparência.

6 Licitações e contratações públicas, consórcios e convênios

CARGA HORÁRIA: 80h

Licitação: Princípios, Dispensas e Inexigibilidades; Finalidades da Licitação; Conceito; Competência; Obrigação de Licitar; Princípios: Princípio da Legalidade, Princípio da Impessoalidade, Princípio da Moralidade, Princípio da Igualdade, Princípio da Publicidade, Princípio da Vinculação ao Instrumento Convocatório, Princípio do Julgamento Objetivo, Princípio da Licitação Sustentável; Comissão de Licitação; Contratação Direta; Inexigibilidade; Dispensa; Modalidades Licitatórias; Concorrência; Tomada de Preços; Convite; Concurso; Leilão; Pregão; Consulta; Resumo; Licitação de Serviços de Publicidade; Registro de Preços; Anulação e Revogação da Licitação; Regime Diferenciado de Contratação – RDC; Lei nº 13.448/2017; Sanções Penais; Modalidade e Tipo de licitação; Contratos Administrativos; Disciplina Normativa; Regime Jurídico; Prerrogativas; Características; Posição Preponderante da Administração; Cláusulas Exorbitantes; Alteração Unilateral; Rescisão Unilateral; Fiscalização; Aplicação de Sanções; Ocupação Temporária; Cláusula Essencial: Exigência de Garantia; Equilíbrio Econômico-Financeiro; Exceção de Contrato Não Cumprido; Convênios Administrativos; Consórcios; Lei 13.303/2016.

7 Docência do Ensino Superior

CARGA HORÁRIA: 80h

O Ensino Superior no Brasil; A Universidade na Sociedade; Legislação da Educação Superior; A Prática Docente no Contexto da LDB (Lei n.º 9.394/96). As Teorias Pedagógicas; A Didática: Definição e Importância no Ensino Superior; Planejamento do Ensino; Elaboração de Planos de Ensino e Prática Docente; Avaliação Educacional; Ambiente Virtual de Aprendizagem e Tecnologias para o Ensino; Interações em Sala de Aula EAD e Presencial: O Papel dos Professores e dos Alunos.

8 Metodologia de Trabalho Científico

CARGA HORÁRIA: 80h

Conceitos de Ciência; Método Científico; Hipóteses Variáveis; Probabilidade; Validade; Fidedignidade, Amostragem; Delineamentos de Pesquisa; Metodologia Qualitativa e Quantitativa; Aplicação de Questionário em Pesquisas; Caracterização da Linguagem Científica e do Sistema de Produção Científico; Elaboração de Pesquisa Acadêmico-Científica; Ética na Pesquisa; Técnicas de Apresentação; Resumo Científico, Artigo Científico, Ficha Catalográfica, Pré Projeto de Pesquisa, Resenha, Relatórios de Pesquisa, Fichamento.

CARGA HORÁRIA TOTAL: 640h

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