Pós-Graduação Direito Notarial, Registral e Imobiliário

Nos últimos anos, a cidade de Salvador/BA sofreu um verdadeiro boom imobiliário, noticiado pelos principais veículos de comunicação, sendo visivelmente percebido através da criação de novas áreas para empreendimentos imobiliários e do crescimento vertiginoso da construção civil. Atrelado a este fenômeno, o Direito Registral e Notarial ganha nova visibilidade, pois não apenas os interessados numa operação imobiliária têm interesse na consulta a uma documentação completa e perfeitamente regular, mas o mercado empresarial tem reconhecido, a cada dia, a importância dos notários para suas operações negociais. O curso tem o propósito, portanto, de agregar duas áreas, aparentemente antagônicas, mas profundamente relacionadas, pois tanto os operadores de negócios imobiliários e advogados atuantes na área se deparam com matéria registral e notarial, quanto os próprios profissionais do direito empresarial e de família – além dos próprios gestores e servidores cartorários – necessitam de solidez nesses conhecimentos para o exercício profissional de sucesso. O curso diferencia-se pela metodologia prática e flexível, além da existência do Observatório, momento em que profissionais da área trocam experiências com os estudantes, visando o aprofundamento da aprendizagem prática.

Carga horária
360 h/a, com aulas quinzenais aos sábados, das 8h às 12h30min e das 13h30min às 18h.

Duração
18 meses (correspondentes às aulas).

Disciplinas

Módulo I

    * Organização Político-Administrativa do Estado Brasileiro
    * Organização Judiciária e Cartorial do Estado
    * Direito de Família e Sucessões aplicado
    * Teoria Geral das Obrigações Contratuais
    * Lei de Registros Públicos (Lei n. 6.015/1973)
    * Metodologia da Pesquisa Científica

Módulo II

    * Direito Urbanístico aplicado.
    * Direito Ambiental aplicado.
    * Direitos Reais I
    * Direitos Reais II
    * Panorama cartorial e imobiliário do município de Salvador e Região Metropolitana
    * Registro de Imóveis

Módulo III

    * Contratos e Instrumentos contratuais imobiliários comparados
    * Registro Civil das Pessoas Naturais
    * Registro Civil das Pessoas Jurídicas
    * Tabelionato de Protesto de Títulos e outros documentos semelhantes
    * Registro de Títulos e Documentos

Módulo IV

    * Tabelionato de Notas
    * Cálculos aplicados a operações imobiliárias e notariais
    * Regulamentação profissional dos operadores de negócios imobiliários, servidores cartoriais e advogados especializados
    * Responsabilidade civil e penal aplicadas

Atividades de Pesquisa

    * Trabalho Orientado
    * Seminários de Pesquisa I e II

Atividades de Extensão

    * Observatório em Direito Imobiliário, Registral e Notarial