Pós-graduação a distância em Direito Educacional

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Análise do educedu

Pablo Nieves

Pós-graduação a distância em Direito Educacional

  • Modalidade Curso da modalidade semi-presencial.
  • Duração O curso tem o total de 360 horas, 24 horas de aulas presenciais, e 336 horas de aulas a distância.
  • Certificado oficial Diploma de Especialista em Direito Educacional, pelo Centro Universitário Claretiano.
  • Considerações A instituição oferece cursos a distância desde 1997 etodos são reconhecidos. Todos os cursos desta modalidade são apresentados por professores especista nesta área e possuem referenciais de Qualidade para Educação Superior a Distância.
  • Dirigido a Este curso é destinado a educadores, advogados, gestores, Diretores de Escola, Supervisores de Ensino, Coordenadores Pedagógicos, e demais profissionais que atuam em Instituições Públicas ou Privadas de Educação Infantil, Ensino fundamental, Médio ou Superior.
  • Área de atuação Este profissional estará preparado para lecionar nas Escolas de Ensino Superior, da rede pública e privada.

Pós-graduação a distância em Direito Educacional

  • Objectivos Fornecer aos profissionais da educação uma instrumentação jurídica para resolução dos conflitos de interesses nas relações de direito entre alunos, professores e escola. Desenvolver competências na interpretação e compreensão da legislação educacional para uma gestão de resultados.
  • Dirigido a Advogados, Gestores, Diretores de Escola, Supervisores de Ensino, Coordenadores Pedagógicos, Orientadores Educacionais e Professores da área pública e privada.
  • Titulação Especialista em Direito Educacional
  • Conteúdo

    CONTEÚDO
    - Direito Educacional I:
    Introdução ao Direito EducacionalDireito Constitucional Educacional / O Direito Educacional e suas Interfaces com a Educação, Direito Civil, Direito Penal, Direito Administrativo, Direito Previdenciário, Direito Trabalhista, Direito Tributário, Código de Defesa do Consumidor, Estatuto da Criança e do Adolescente / Plano  Nacional de Educação / Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB/9394/96.

    - Direito Educacional II: 
    FUNDEB / PDE / A Extensão do Ensino Fundamental – 11.114/05 / Política Nacional de Educação Infantil / Políticas Públicas de Inclusão / Legislação da Educação Especial / Legislação da Educação Básica: Prova Brasil, IDEB, ENEM / Legislação da Educação Superior: Reforma Universitária, PROUNI, ENADE, SINAES / Estatuto da Igualdade Racial e a Lei de Cotas / Estatuto do Idoso.

    - Direito Educacional III:
    O Código de Defesa do Consumidor e os Serviços Educacionais / Dos Direitos e Obrigações do Aluno no Estatuto da Criança e do Adolescente / Conselho Tutelar: Função e Competência / O Aluno Inadimplente e a Instituição de Ensino / Dos Direitos e Obrigações  Trabalhistas do Professor nas Relações de Trabalho / Dano Material e Dano Moral nas Instituições de Ensino / Julgados dos Tribunais / Didática do Ensino Superior / Metodologia da Pesquisa Científica.

    Duração: 10 meses
    Período: 6 encontros presenciais, aos sábados
    Carga Horária: 360 horas, sendo 312h a distância e 48h presencial
    Coordenador: Profª. Drª. A. Dinalli
    Reconhecimento: Portaria 3635/2004 - 557/06 - Resolução n°01 de 08/06/2007

Opiniões (1)

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Iniciei o curso e por questões de tempo disponível tive que cancelar o mesmo, embora não tenha concluído recomendo-o por ser de excelência e com um grau de exigência muito alto, por isso não dei conta da demanda de atividades paralelas a minha profissão, por este motivo não consegui dar continuidade.

Elaine Silveira Teixeira Ferreira

Pós-graduação a distância em Direito Educacional - Octubre 2011

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