Certificado oficialO aluno recebe um diploma de Pós-graduação.
ConsideraçõesA Pós-graduação em Direito Público oferecida pela Unipam - Centro Universitário de Patos de Minas tem sua realização no formato presencial. A finalidade desta formação é levar aos profissionais desta conhecimentos sobre a Teoria do Direito e do Direito Público. A formação objetiva ajudar o participante a exercer suas atividades de maneira. Durante o curso o aluno recebe conteúdos em teoria geral, Direito Constitucional, gestão pública, Direito Tributário e ambiental.
Dirigido aFormação dirigida a profissionais do Direito.
Área de atuaçãoAs vagas estão em escritórios de advocacia.
ObjectivosO ramo do Direito público é alicerce fundamental na estrutura de nosso ordenamento jurídico. É este ramo que analisa, estuda a estrutura do País, que analisa os direitos fundamentais garantidos pela Carta Magna. É também por este ramo jurídico, que se pesquisa a tributação, os deveres do Estado enquanto administrador.
ConteúdoDisciplina e descrição:
Direitos e Garantias Fundamentais e Direitos Sociais
DESCRIÇÃO DA DISCIPLINA
Evolução dos direitos fundamentais. Diferenciação entre direitos e garantias fundamentais. Características. Eficácia horizontal dos direitos fundamentais. Direitos individuais e coletivos. Ações Constitucionais.
PROFESSORES
Hermenêutica Constitucional
DESCRIÇÃO DA DISCIPLINA
1. Constituição. 2. Poder Constituinte. 3. Controle de Constitucionalidade dos Atos Normativos. 4. Organização do Estado. 5. Organização dos Poderes. 6. Funções Essenciais à Justiça. 7. Defesa do Estado e das Instituições Democráticas. 8. Da Nacionalidade. 9. Direitos Políticos.
Contratos Administrativos e Licitação
DESCRIÇÃO DA DISCIPLINA
1. Contrato Administrativo. 2. Licitação.
Direito Financeiro
DESCRIÇÃO DA DISCIPLINA
1. A atividade financeira do Estado. 2. Direito financeiro e suas normas gerais. 3. Entrada e receita. 4. Despesas públicas. 5. Orçamento. 6. Fiscalização financeira e orçamentária. 7. Responsabilidade fiscal.
Sistema Tributário Nacional
DESCRIÇÃO DA DISCIPLINA
1. Direito Tributário. 2. Normas Gerais de Direito Tributário. 3. Obrigação Tributária. 4. Crédito Tributário. 5. Competência Tributária. 6. Impostos, Taxas, Contribuições de Melhoria. 7. Processo Tributário.
Direito Previdenciário
DESCRIÇÃO DA DISCIPLINA
1. Constituição Federal de 1988. 2. Lei 8.212/91 - Custeio da Previdência Social . 3. Lei 8.213/91 – Benefícios da Previdência Social. 4. Emendas Constitucionais 20, 41 e 47. 5 Legislação Posterior.