Objectivos* Estudar em profundidade o Direito de Família e de Sucessões, de modo a proporcionar uma maior e mais abrangente compreensão destes institutos, sempre à luz da modernidade e realidade social, bem como, com base nos novos princípios e regras jurídicas; Estabelecer profícua ligação com as áreas do Direito que sejam correlatas, sendo estudadas interdisciplinarmente, oferecendo assim, melhor conhecimento, capacitação e segurança, elementos necessários imprescindíveis ao bom desempenho profissional;
* Estudar, discutir e refletir sobre temas importantes e atuais do Direito de Família e Sucessões, aproximando desta forma, o Direito à realidade cotidiana de seus operadores, bem como, às exigências do mercado de trabalho e ao mundo dos negócios;
* Aliar teoria e prática de modo a desenvolver, aperfeiçoar e consolidar novas competências.
Dirigido aGraduados em Curso Superior, reconhecido pelo Conselho Nacional de Educação.
ConteúdoPrograma
Direito de Família I – Parte Geral
* A família no plano Constitucional.
* Casamento, relações de parentesco e regime de bens entre cônjuges.
* Usufruto e administração dos bens dos filhos menores.
* Alimentos e bem de família.
Direito de Família II – Parte Especial
* União estável
* Tutela, curatela e eusência.
* Sociedade homoafetiva.
* Proteção penal no Direito de família.
* Adoção: estatutária e pelo Código Civil.
* Instrumentos de proteção ao idoso no direito de família.
Ações Judiciais no Direito de Família
* Ação de alimentos, revisional, execução, oferta e exoneração.
* Ação de Separação e Ação de Divórcio (litigioso e consensual).
* Ação de conversão de separação em divórcio (consensual e litigiosa).
* Ação de investigação de paternidade e sua cumulação ou não com alimentos.
* Ação de guarda, regulamentação, modificação e compartilhamento.
* Ação de regulamentação de visitas.
* Ação de busca e apreensão de menor.
* Ação homologatória de acordo extrajudicial.
* Ação de reconhecimento de união estável e sua cumulação ou não com dissolução.
* Medida cautelar de separação de corpos.
Procedimentos Extrajudiciais no Direito de Família – Lei 11.441/2007
* Requisitos para utilização do procedimento extrajudicial.
* Resoluções do Conselho Nacional de Justiça.
Direito das Sucessões I – Parte Geral
* Introdução ao Direito das sucessões e sucessão em geral.
* Transmissão da herança.
* Aceitação e renúncia da herança.
* Herança jacente e vacância.
* Legitimação sucessória.
* Sucessão legítima, na linha reta e testamentária.
* Sucessão decorrente do casamento e da união estável.
* Sucessão dos colaterais e do Poder Público.
Direito das Sucessões II – Parte Especial
* Testamento.
* Da liquidação da herança – O inventário e sua partilha.
* Colações e sonegados.
Ações Judiciais e Procedimentos Extrajudiciais no Direito das Sucessões
* Inventário e Partilha – Lei 11.441/2007
Questões Controvertidas no Direito de Família e Sucessões
* Conciliação, mediação de conflitos, negociação e arbitragem.