Certificado oficialO participante recebe um diploma do curso.
ConsideraçõesA Especialização em Direito Ambiental realizada pela Unipam - Centro Universitário de Patos de Minas tem sua realização no formato presencial. O curso tem como meta oferecer ao participante estudos relativos a novas questões do Direito Ambiental abordando sobre problemáticas nessa área. Durante a formação o aluno recebe conteúdos em Direito Ambiental, Constitucional, Regulação Econômica, Economia do Meio Ambiente, Bioética, Sustentabilidade.
Dirigido aCurso voltado a advogados, bacharéis em Direito, juízes de Direito, membros do Ministério Publico, professores de cursos de Direito e servidores públicos.
Área de atuaçãoAs vagas se concentram em escritórios de advocacia com clientes envolvidos com meio ambiente, ONGs e órgãos governamentais.
ObjectivosO reconhecimento da destruição ambiental tem ocasionado estudos e discussões na sociedade, que busca soluções para evitar maiores danos. Em decorrência, o direito ambiental é um ramo que vem crescendo, exigindo do profissional do direito ou afins que atuam ou pretendam atuar nesta área, o seu conhecimento e aprimoramento.
O presente curso de especialização visa proporcionar ao aluno uma visão crítica do Direito Ambiental, capacitando-o para lidar com questões a este respeito em suas atividades do cotidiano. Promover discussões sobre o comportamento humano na sociedade e analisar os seus reflexos no ambiente. Tem por intuito, ainda, estimular a pesquisa científica, através de textos jurídicos e não jurídicos.
ConteúdoDisciplina e descrição:
Biodiversidade e Conservação dos Recursos Naturais
DESCRIÇÃO DA DISCIPLINA
Direito Ambiental Constitucional
DESCRIÇÃO DA DISCIPLINA
Constituições Brasileiras e o Meio Ambiente. Competência Ambiental do Estado Brasileiro. Direitos Fundamentais e Meio Ambiente. Bens Ambientais. A Proteção do Meio Ambiente Como Princípio da Ordem Econômica. Definição de Espaços Territoriais Protegidos. Desenvolvimento e o Meio Ambiente. Princípios Ambientais Constitucionais.
Direito Ambiental Administrativo
DESCRIÇÃO DA DISCIPLINA
Princípios do Direito Ambiental Administrativo. Intervenção do Poder Público na Proteção ao Meio Ambiente. Política e Sistema Nacional de Meio Ambiente. Infrações e Sanções Administrativas.
Metologia do Trabalho Científico
DESCRIÇÃO DA DISCIPLINA
Estudo da metodologia de planejamento e execução da pesquisa acadêmica em suas dimensões epistemológicas, políticas e técnicas de investigação científica. Reflexão acerca dos tipos de conhecimento e dos aspectos teóricos e metodológicos da pesquisa, bem como do método científico e dos instrumentos e recursos utilizados no planejamento, execução e apresentação de uma pesquisa.
Educação Ambiental e o Papel do Cidadão
DESCRIÇÃO DA DISCIPLINA
Direito Urbanístico
DESCRIÇÃO DA DISCIPLINA
Introdução ao Urbanismo; Direto Urbanístico no Brasil; Princípios Constitucionais de Direito Urbanístico; Estatuto da Cidade e legislações urbanísticas; Estudo: elaboração e eficácia do Plano Diretor.
Responsabilidade Civil Ambiental e Tutela dos Direitos Difusos e Coletivos do Meio Ambiente
DESCRIÇÃO DA DISCIPLINA