Objetivos
O PPGD apresenta diversos objetivos:
- Contribuir com o desenvolvimento da pesquisa científica jurídica brasileira, criando um ambiente próprio à investigação, análise e proposição de soluções viáveis, voltadas à solução dos problemas apontados;
- Fortalecer a atividade investigatória na PUCPR;
- Preparar jovens docentes para o pleno exercício do magistério superior, capazes de desenvolver de forma plena a investigação cientifica no país.
- E, especialmente no programa de Doutoramento, preparar formadores e gestores de políticas públicas.
O egresso do Programa deverá ser um profissional capaz de questionar e pensar os problemas atuais que o Direito deve enfrentar, habilitado a lecionar e desenvolver a investigação científica de forma autônoma, em Instituições de Ensino Superior do Brasil ou exterior. Deverá ser capaz de identificar problemas, desenvolver investigações e construir prognósticos voltados à superação da dicotomia econômico/social que perpassa as relações sociais, utilizando o Direito como sujeito, objeto ou ferramenta de análise, sempre de forma a contribuir para o progresso social e econômico do país e da sociedade brasileira.
Público Alvo e Egresso
Estudantes, docentes, profissionais, operadores e pesquisadores do Direito ou áreas afins, que desejam estudar o Direito como objeto de pesquisa e instrumento de intervenção social.
Estrutura Curricular - Mestrado
Disciplinas Obrigatórias
. Direito Econômico - 45h/a
. Estado, Direito e Sociedade - 45h/a
. Direito Socioambiental - 45h/a
Disciplinas Especificas por linha de pesquisa
1 - Linha de Pesquisa: Estado, Atividade Econômica e Desenvolvimento Sustentável
. Atividade Econômica do Empregador e o Direito de Personalidade
. Atividade Pública e Atuação do Estado no domínio Econômico - 45h/a
. Direito Empresarial e Sustentabilidade: uma análise econômica - 45h/a
. Desregulamentação do Direito, do Estado e Atividade Econômica: enfoque laboral 45h/a
. Fundamentos Econômicos e Sociais da Tributação - 30h/a
. Incidência Penal na Atividade Econômica - 45h/a
. Sociedade e Empresa no Estado Contemporâneo - 45h/a
. Sustentabilidade Econômica e Socioambiental - 45h/a
. Sustentabilidade Econômica e Social do Sistema Tributário - 15h/a
. Microempresa, Empresa de Pequeno Porte, Estado e atividade Econômica - 45h/a
. Teoria do Estado e da Constituição – 45h/a
2 - Linha de Pesquisa: Sociedades e Direito
. Biodireito e Desenvolvimento Social - 45h/a
. Direito Ambiental e Sustentabilidade - 45h/a
. Direitos Humanos e Jurisdição na sociedade internacional – 45/a
. Direitos Indígenas - 15h/a
. Fundamentos Filosóficos dos Direitos Humanos, Liberalismo e Democracia - 15h/a
. Função Social do Contrato, Tecnologia e Consumo - 45h/a
. O Tempo do Direito e da Sociedade - 45h/a
. Política Judiciária: jurisdição, política e democracia - 15h/a
. Questões Tecnológicas e Sociedade de Consumo - 45h/a
. Transformações jurídicas das relações privadas no Estado Democrático de Direito - 45h/a
. Tutela constitucional dos direitos coletivos/15h
O programa de Mestrado deve ser desenvolvido em no mínimo 12 e no máximo 24 meses. É composto de 30 créditos, sendo 22 (vinte e dois) obtidos em disciplinas, e 08 (oito) correspondentes à elaboração e defesa da Dissertação.