A delimitação temática da proposta se faz pela eleição da área de concentração em Direitos Coletivos - Cidadania - Função Social. As investigações dos conhecimentos jurídicos, como definidos pela grande área, constituem núcleos permanentes de investigação, caracterizadores do perfil do programa. A abrangência da área de concentração exige a busca de tratamento da matéria, o mais completo possível e refletido pelas linhas de pesquisa, rol de disciplinas e projetos de pesquisa.
LINHAS DE PESQUISA
A proposta busca definir duas linhas de pesquisa, que por suas explicações atendem a área de concentração. As linhas de pesquisa eleitas visam a unidade e coesão dos projetos, contemplando temas de relevo que refletem problemáticas atuais e próprias na área de concentração.
Linha de Pesquisa - 1 = 15 vagas
Linha de Pesquisa - 2 = 10 vagas
a) Instrumentos Processuais de Defesa dos Direitos Coletivos - objetiva investigar os direitos coletivos sob a ótica processual, como uma nova expressão da possibilidade de atuação da função jurisdicional, atendendo a necessidade de que as decisões judiciais sejam eficazes frente a toda uma coletividade. O perfil da moderna Sociedade de Massas exige novas respostas dos pesquisadores do Direito.
b) Proteção e Fundamentos Constitucionais dos Direitos Coletivos - há um foco de investigação dirigido ao aspecto constitucional dos Direitos Coletivos, mantendo a sua interrelação com os mecanismos processuais e também materiais, como aspecto essencial para o pleno desenvolvimento da cidadania.
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Professores-
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Atendimento ao aluno-
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Programa de ensino-
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Material-
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InstalaçõesA necessidade de proteção de direitos difusos e coletivos faz com que o programa esteja adequado na sociedade atual, melhorando a qualificação dos profissionais das áreas e aperfeiçoando a parte acadêmica dos mestrandos.
Ricardo Sobral
Mestrado em Direito - Junio 2011