Mestrado em Direito Constitucional

Disciplinas do mestrado em Direito Constitucional
 
A estrutura curricular do programa de pós-graduação em Direito Constitucional tem a seguinte composição de áreas de concentração e linhas de pesquisa para mestrado e doutorado:

Para a área de concentração de Direito Constitucional Público e Teoria Política, as linhas de pesquisa são
a) Direitos Humanos
b) Estado Democrático de Direito no Brasil
c) Teoria da Democracia

Para a área de concentração de Direito Constitucional nas Relações Privadas, as linhas de pesquisa são
a) Direito Constitucional no Direito das Obrigações
b) Direito Constitucional nos Direitos Reais
c) Direito Constitucional nas Relações Econômicas

As disciplinas obrigatórias e optativas obedecerão à seguinte grade:
1- Disciplinas Obrigatórias para Ambas as Áreas
- Epistemologia Jurídica – 03 créditos
- Didática do Ensino Superior – 03 créditos

2- Disciplinas Obrigatórias para a Área de Concentração de Direito Constitucional Público e Teoria Política
- Teoria da Democracia – 03 créditos
- Hermenêutica Constitucional – 03 créditos

3- Disciplinas Obrigatórias para a Área de Concentração de Direito Constitucional nas Relações Privadas
- Influências Constitucionais no Direito Empresarial – 03 créditos
- Função Social dos Direitos Reais – 03 créditos

4- Disciplinas Optativas para a Área de Concentração de Direito Constitucional
Público e Teoria Política
- Constituição Estado e Economia – 03 créditos
- Democratização e Controle do Poder Judiciário – 03 créditos
- Direitos Culturais – 03 créditos
- Direitos e Garantias Fundamentais – 03 créditos
- Estrutura Constitucional do Estado Federal – 03 créditos
- Filosofia do Direito – 03 créditos
- Fundamentos Sociológicos do Direito e do Estado – 03 créditos
- Instituições de Direito Processual – 03 créditos
- Jurisdição Constitucional – 03 créditos
- Mediação e Arbitragem no Estado Democrático – 03 créditos
- Multiculturalismo e Direitos Humanos – 03 créditos
- Ordem Constitucional Econômica e Relações Internacionais – 03 créditos
- Pensamento Constitucional Brasileiro – 03 créditos
- Princípios Constitucionais da Administração Pública – 03 créditos
- Teoria da Constituição – 03 créditos
- Teoria Constitucional Tributária – 03 créditos
- Teoria da Justiça – 03 créditos
- Teoria do Poder – 03 créditos
- Seminários Especiais – 03 créditos

5- Disciplinas Optativas para a Área de Concentração de Direito Constitucional nas Relações Privadas
- Direito Civil Comparado Latino-Americano – 03 créditos
- Direitos da Personalidade – 03 créditos
- Fundamentos Sociológicos do Direito e do Estado – 03 créditos
- Garantias Constitucionais da Propriedade – 03 créditos
- Direito das Obrigações e Globalização – 03 créditos
- Política Jurídica e Responsabilidade Civil – 03 créditos
- Posse e Conflito Agrários – 03 créditos
- Pensamento Constitucional Brasileiro – 03 créditos
- Teoria Constitucional Tributária – 03 créditos
- Teoria da Constituição – 03 créditos
- Teoria da Justiça – 03 créditos
- Seminários Especiais – 03 créditos