O perfil social alterou-se radicalmente nos últimos cinqüenta anos. As relações sociais tornaram-se extremamente complexas com o aparecimento da chamada sociedade de massa, marcada por novas necessidades e interesses, agora não mais vistos sob o prisma individual, mas coletivos por grupos ou classes de pessoas.
Diante dessa nova realidade, ocorreram verdadeiras revoluções no conhecimento, seja na área das Ciências Naturais, seja na área das Ciências Humanas.
No campo do Direito uma das mais importantes é a percepção dos direitos coletivos ou metaindividuais, que se caracterizam pela indeterminação dos seus titulares, pela indivisibilidade do seu objeto e por sua alta conflituosidade interna.
Exemplos como o meio ambiente, o movimento consumerista, a vida nas cidades, a preservação cultural, a tutela dos direitos da criança, dentre outros, podem ser citados como parte integrante dos Direitos Coletivos.
A FMU tem se preocupado com a atualização desse conhecimento, capacitando seus professores a transmitir os fundamentos exigidos pelas novas gerações.
O curso Master em Direitos Difusos e Coletivos é a realização concreta das exigências da sociedade moderna.
TitulaçãoEspecialista em Direitos Difusos e Coletivos
Conteúdo Disciplinas:
DISCIPLINAS - MÓDULO I
1. Interesses Difusos e Coletivos (30h/a);
2. Direito Ambiental (45h/a);
3. Direito da Infância e Juventude (45h/a);
+ 2 Conferências de 4 horas cada (8h/a).
DISCIPLINAS - MÓDULO II 4. Direito do Consumidor (45h/a);
5. Probidade Adminsitrativa (45h/a);
6. Instrumentos Pré-Processuais (30h/a);
+ 2 Conferências de 4 horas cada (8h/a).
DISCIPLINAS - MÓDULO III
7. Direito Urbanístico (30h/a);
8. Outros Direitos Difusos e Coletivos: meio ambiente cultural, deficientes, idosos, índio, ordem econômica, sanitário, etc. (30h/a);
9. Tutela Processual (30h/a);
10. Metodologia (16h/a);
+ 1 Conferência de 4 horas (4h/a).