Especialização em Direito Penal e Processual Penal

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Análise do educedu

Marina Cunha

Especialização em Direito Penal e Processual Penal

  • Modalidade A Especialização em Direito Penal e Processual Penal é presencial na cidade de Franca.
  • Certificado oficial O aluno obtem o título de Especialista em Direito Penal e Processual Penal.
  • Considerações São mais de quatro décadas de existência. A Universidade de Franca (Unifran), no estado de São Paulo, é referência quando o assunto é infraestrutura. Começando pelo campus, que tem uma a´rea construída de 150 mil m², laboratórios de última geração, um campus moderno com mais de 150 mil m² de área construída e acesso à internet fácil e rápido para todos. No inicío, a Unifran tinha somente 400 alunos. À medida que o tempo passou, a Unifran se expandiu e hoje tem mais de 16 mil alunos, tendo formado mais de 35 mil. Pesquisa realizada pela Educaedu mostra que: - Mais de 4900 pessoas estão conectadas à Unifran no facebook; - O aluno tambpem verá sobre teoria geral do crime.
  • Dirigido a Esta Especialização em Direito Penal e Processual Penal está dirigia e tem como público alvo: advogados.
  • Área de atuação Especialistas em Direito Penal e Processual Penal podem ter inserção laboral em instituições como: - Advocacia Geral da União; - Secretaria de Segurança Pública; - Ordem dos Advogados do Brasil; - KPMG; - Escritórios de advocacia.
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Especialização em Direito Penal e Processual Penal

  • Objectivos O curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Penal e Processual Penal tem por objetivo aprofundar o estudo, desenvolver uma visão reflexiva e promover uma análise crítica e holística a respeito dos aspectos relevantes, atuais e inovadores dessas duas sempre fascinantes disciplinas jurídicas, bem como estimular o pós-graduando a melhor compreender e interpretar os fenômenos jurídicos e sociais relativos à questão delitual e processual penal, trazendo o posicionamento doutrinário e jurisprudencial acerca das ocorrentes e intrigantes questões de natureza criminal, procurando sistematizar o curso a partir de noções sólidas extraídas dos módulos oferecidos no programa e, sobretudo, habilitar o pós-graduando para as suas atividades práticas, acadêmicas e de ensino universitário, além de atribuir o grau de Especialista.
  • Dirigido a Advogados
  • Titulação Especialista em Direito Penal e Processual Penal
  • Conteúdo

    Disciplinas:

    - Direito penal.
    - Direito penal especial (C.T.B., meio ambiente, sonegação fiscal, lavagem de dinheiro, patrimônio genético e crimes dos agentes políticos do Estado).Direito Penal: parte penal e especial
    - Interpretação e aplicação da lei penal.
    - Prescrição penal.
    - Princípios constitucionais de Direito penal.
    - Proposta da reforma do Código Penal.
    - Responsabilidade penal da pessoa jurídica.
    - Sanções penais e penas alternativas.
    - Teoria geral do crime.
    - Vitimologia processo penal.
    - Controle externo da atividade policial.
    - Das provas: noções gerais.
    - Emendatio libeli e Mutatio libeli.
    - Instrumentalidade do processo penal.
    - Legislação processual penal especial.
    - Nulidades processuais.
    - O Ministério Público e o monopólio da ação penal pública.
    - Princípios constitucionais de Direito processual penal.
    - Recurso em geral, revisão criminal, Habeas Corpus e Mandado de Segurança.
    - Revelia e suspensão do processo (Lei n. 9.271/96).
    - Didática para o ensino superior - EAD.
    - Ética profissional.
    - Metodologia de pesquisa - EAD.

     

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