Análise do educedu
Especialização em Direito Penal e Processual Penal
Disciplinas:
- Direito penal.
- Direito penal especial (C.T.B., meio ambiente, sonegação fiscal, lavagem de dinheiro, patrimônio genético e crimes dos agentes políticos do Estado).Direito Penal: parte penal e especial
- Interpretação e aplicação da lei penal.
- Prescrição penal.
- Princípios constitucionais de Direito penal.
- Proposta da reforma do Código Penal.
- Responsabilidade penal da pessoa jurídica.
- Sanções penais e penas alternativas.
- Teoria geral do crime.
- Vitimologia processo penal.
- Controle externo da atividade policial.
- Das provas: noções gerais.
- Emendatio libeli e Mutatio libeli.
- Instrumentalidade do processo penal.
- Legislação processual penal especial.
- Nulidades processuais.
- O Ministério Público e o monopólio da ação penal pública.
- Princípios constitucionais de Direito processual penal.
- Recurso em geral, revisão criminal, Habeas Corpus e Mandado de Segurança.
- Revelia e suspensão do processo (Lei n. 9.271/96).
- Didática para o ensino superior - EAD.
- Ética profissional.
- Metodologia de pesquisa - EAD.