Especialização em Responsabilidade Civil

1º Semestre

Responsabilidade Civil e sua repercurssão ao nos Tribunais
1. Responsabilidade civil das instituições de ensino.
2. Responsabilidade civil das concessionárias de serviços públicos.
3. Responsabilidade civil na área securitária.
4. Responsabilidade civil na área bancária.
5. Responsabilidade civil nos transportes aéreos, terrestres e marítimos.
6. Responsabilidade civil nos contratos de construção, empreitadas e incorporações.
7. Responsabilidade contratual no compromisso de compra e venda e nos contratos de corretagem.
8. Responsabilidade civil em shoppings centers.
9. Responsabilidade civil nas relações trabalhistas.
10. Responsabilidade civil pelos atos de terceiros e pelo fatos de coisas.
11. Responsabilidade civil pela morte de ente querido.
12. Responsabilidade civil pela ofensa à memória de pessoa falecida.
13. Responsabilidade civil dos juízes e dos promotores.
14. Responsabilidade civil e seus Principais Aspectos Processuais

2º Semestre
I. As especificidades do direito do consumidor e seus reflexos sobre a responsabilidade civil

Relação de consumo: fornecedor, consumidor, produto, serviço
Princípios do direito do consumidor, especialmente o princípio da vulnerabilidade

II. Responsabilidade por vício do produto e do serviço

Responsabilidade contratual e extracontratual: reformulação da dicotomia tradicional no Código de Defesa do Consumidor (CDC)
Requisitos da responsabilidade objetiva: vício, dano, nexo de causalidade
Causas excludentes

III. Responsabilidade por fato do produto e do serviço

Fundamento
Relação de consumo: consumidor equiparado (art. 17 do CDC), responsabilidade subsidiária do comerciante
Requisitos da responsabilidade objetiva: defeito dano, nexo de causalidade
Causas excludentes

IV. Inadimplemento contratual

Inadimplemento do consumidor: cobrança de dívidas e superendividamento
Inadimplemento do fornecedor: desconsideração da personalidade jurídica

V. Publicidade

Importância da publicidade na sociedade de consumo
Publicidade enganosa e abusiva
Responsabilidade pela publicidade: anunciante, agência de publicidade, veículos de comunicação e celebridades
3º Semestre

Responsabilidade Civil na Área da Saúde

a. Pressupostos da responsabilidade civil na área da saúde. Ação, dano e nexo causal. Fundamentos da responsabilidade civil na área da saúde. Culpa e risco. A prova da culpa. Obrigações de meio e de resultado. Limites da aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor. Erro médico: culpa em sentido estrito. Inexistência de distinção entre culpa profissional e culpa ordinária.

b. Responsabilidade civil por atos ou fatos dos prepostos. Fundamento da responsabilidade indireta e sua evolução. Teoria subjetiva (da culpa). Teoria objetiva (do risco). As redes contratuais ou contratos coligados. Cadeia de fornecedores de serviços de atendimento à saúde.

c. Dano moral e dano estético. Objeto da estética. Definição e pressupostos específicos da responsabilidade civil por dano estético. Dano estético: espécie autônoma ou espécie de dano moral? Quantificação da indenização por dano estético.

d. Responsabilidade civil pelo diagnóstico. Responsabilidade dos laboratórios de análises clínicas, imagens etc. Diagnóstico e informação. Erro de diagnóstico e dano. Responsabilidade civil na eutanásia.

e. Responsabilidade civil em infecção hospitalar. Causas e fundamento jurídico. Excludentes da obrigação de indenizar em hipóteses de infecção.

f. Responsabilidade civil na anestesiologia. Informações ao paciente e consentimento. Responsabilidade do anestesista por conduta de terceiros. Modalidades de erros do anestesista.

g. Responsabilidade civil em cirurgia plástica e em tratamentos dermatológicos. Cirurgia plástica reparadora e estética. Deveres anexos e consentimento informado do paciente.

h. Omissão de socorro médico. O consentimento do paciente nas intervenções médicas.

i. Sigilo médico. Segredo e AIDS.

j. Responsabilidade civil na odontologia. Responsabilidade Subjetiva. Obrigações de meio ou de resultado? Direto/dever de informação.

Planejamento de Pesquisa

1. A pesquisa em Direito
2. O projeto de pesquisa
3. O uso das fontes jurídicas
4. O trabalho de conclusão de curso

4º Semestre
Responsabilidade Civil nos Meios de Comunicação e na Internet
1. Sistema protetivo dos direitos da personalidade
2. Internet: elementos fundamentais
3. Determinação da responsabilidade civil pelos ilícitos na Rede
4. Responsabilidade dos provedores pelos próprios atos
5. Responsabilidade civil dos provedores de conteúdo pelas transações comerciais eletrônicas
6. Responsabilidade civil dos provedores pelos atos de terceiros
7. Responsabilidade civil do provedor pela violação de direitos intelectuais na Internet
8. Responsabilidade civil pela utilização de ferramentas de hiperconexão e de busca  na Internet
9. Responsabilidade civil pelos ilícitos informáticos típicos
10. Responsabilidade civil pelos vícios dos bens informáticos e pelo fato do produto
11. Responsabilidade civil pela violação do sigilo e privacidade na Internet
12. Responsabilidade civil pelos abusos na Lei de Imprensa
13. Responsabilidade civil do veículo de comunicação por atos próprios
14. Responsabilidade civil do veículo de comunicação pelos atos de terceiros
15. Fixação da indenização pelos ilícitos na Internet e nos demais meios de comunicação

Seminário de Pesquisa
1- O aprimoramento do projeto de pesquisa
2- Execução do trabalho de conclusão de curso (TCC)