O curso de Pós-Graduação em Direito Processual é concebido considerando a tradição de estudo dessa disciplina na região do Triângulo Mineiro, onde vicejou a chamada «Escola Processual do Triângulo Mineiro, que irradiou, através de inúmeras pesquisas, conhecimento nessa área para todo o país, e porque esse manancial teórico não pode ser relegado ao esquecimento, erguendo-se, por isso, imperiosa a continuidade de estudos nesse campo do saber-direito processual - que, segundo auspiciosas lições atualizadas conforme a teoria do direito democrático, deve ser guindado a direito de primeira geração, que nada tem a ver com critérios cronológicos, mas com o fato de se constituir no direito que constrói ou produz os demais direitos, e, por fim, pelo fato de que, na seara constitucional em que se insere, como devido processo constitucional (gênero), a regrar as espécies do devido processo legal (administrativo e judicial) e do devido processo legislativo, é tido como balizador do princípio da democracia, que não prescinde da teoria do processo, para implementação imediata, com base numa teoria discursiva do direito.
ESTRUTURA CURRICULAR
MÓDULO I - Teoria Geral do Direito Democrático
Elementos de Teoria Geral do Direito Democrático
Processualidade Jurídica e Legitimidade Normativa
Hermenêutica Processual-Constitucional
Devido Processo Legislativo e Controle de Constitucionalidade
Teoria Discursiva de Habermas
Decisão Jurídica e Psicanálise
Teoria Processual da Decisão Jurídica
MÓDULO II - Metodologia da Pesqisa e Didática do Ensino Superior
Metodologia da Pesquisa
Didática do Ensino Superior
MODULO III - Teoria Geral do Processo Democrático
Teoria Geral do Processo Constitucional Democrático
Teoria processual da Cognição
MÓDULO IV - Direito Processual Civil II
Teoria Geral dos Recursos
Teoria Processual da Cautelaridade
Teoria Processual da Executividade
MÓDULO V - Direitos Processuais Especiais I
Procedimentos Especiais
Direito Processual Coletivo
Direito Processual Administrativo
MÓDULO VI - Direito Processual do Trabalho
Direito Processual do Trabalho
MÓDULO VII - Direito Processual Penal
Direito Processual Penal
MÓDULO VIII - Direitos Processuais Especiais II
Direito Processual Eleitoral
Direito Processual Comunitário
Direito Processual Tributário
Direito Processual Econômico
MODULO IX - Trabalho de Conclusão de Curso
Orientação de Trabalho de Conclusão de Curso