ModalidadeA Especialização em Direitos Fundamentais é realizada de forma presencial.
DuraçãoO curso tem um total de 360 horas com duração de 20 meses.
Certificado oficialAo finalizar o curso de especialização em Direitos Fundamentais se outorga um diploma aos estudantes.
ConsideraçõesA especialização em Direitos Fundamentais (Direitos Humanos) da FDV (Faculdades de Vitória) tem por objetivo preparar e aprofundar os conhecimentos do profissional para que estejam capacitados na hora de atuar na aplicação dos direitos humanos que estão reconhecidos e positivados na esfera do direito constitucional.
Dirigido aA especialização em Direitos Fundamentais é direcionada a bacharéis em Direito.
Área de atuaçãoConcluída a especialização o profissional poderá trabalhar em empresas, instituições, escritório jurídico e ONGs (organizações não governamentais).
ObjectivosQualificar e atualizar os bacharéis em Direito nas questões pertinentes aos Direitos Fundamentais, por meio da exposição e do debate de temas emergentes, desenvolvendo o seu estudo em nível científico, estimulando a crítica doutrinária e jurisprudencial a seu respeito. Busca analisar os direitos e as garantias fundamentais presentes no ordenamento constitucional, preocupando-se com os problemas gerais de interpretação, bem como as soluções para os conflitos estabelecidos.
Dirigido abacharéis em Direito
TitulaçãoEspecialista em Direitos Fundamentais
Conteúdo Conteúdo programático
MÓDULO I: FORMAÇÃO FUNDAMENTAL
Teoria geral dos Direitos Fundamentais
Hermenêutica constitucional
Ponderação jurídica
Decisão judicial e aplicação construtiva do direito
Pensamento jurídico contemporâneo
MÓDULO II: FORMAÇÃO INSTRUMENTAL
Teoria da inconstitucionalidade e modernas técnicas de decisão da justiça constitucional ADIn, ADC e ADPF
Controle difuso
Habeas data
Mandado de segurança
Ação civil pública
Ação popular
Mandado de injunção e ADIN por omissão
Reclamação constitucional
Habeas corpus
MÓDULO III: FORMAÇÃO ESPECÍFICA
Direitos individuais
Direitos políticos
Democracia participativa
Direito comunitário
Direitos sociais
Direitos metaindividuais
Tratados internacionais de direitos humanos
O futuro dos direitos fundamentais
MÓDULO IV: FORMAÇÃO ESPECÍFICA
Acesso à justiça
Eficácia dos direitos fundamentais A expansão dos direitos fundamentais Restrição de direitos fundamentais Legitimidade da justiça constitucional pelos direitos fundamentais
Colisão entre direitos fundamentais
Deveres fundamentais