Certificado oficialEspecialista em Direito Urbanístico
ConsideraçõesO programa de Especialização em Direito Urbanístico, ofertado pela PUC Rio, visa qualificar profissionais para atuarem na regulação jurídica e mediação de conflitos jurídicos relacionados a questões desenvolvimento e expansão urbana. É um curso que oferece um formação diferenciada sob uma perspectiva interdisciplinar abordando os principais conceitos, fundamentos e matéria nessa área.
Dirigido aO curso está voltado a graduados em Direito, Engenharia, Arquitetura e áreas afins interessados em especializarem-se em Direito Urbanístico.
Área de atuaçãoConstrutoras, escritórios de arquitetura, órgãos públicos, departamentos jurídicos de grandes empresas e escritórios de advocacia, geralmente, apresentam as melhores ofertas de emprego neste mercado.
ObjectivosImediatos:
A realidade social, complexa e dinâmica, exige para a sua análise e compreensão instrumental teórico que ultrapasse os parâmetros de uma mera tradução técnica do objeto real. Nesta perspectiva, a leitura da cidade, deve ser, necessariamente, multidisciplinar, privilegiando categorias analíticas presentes na literatura nacional e estrangeira. O estudo da normativa urbanística identificará hipóteses de conflitos sociais e legais à luz de casos análogos encontrados na jurisprudência, segundo a doutrina e legislação vigente. Privilegiando uma reflexão crítica o curso adota a abordagem interdisciplinar analisando a literatura especializada das fontes do direito à luz das práticas sociais instituintes, visando a tutela do direito à cidade.
Mediatos:
- Multiplicar a perspectiva interdisciplinar e a pesquisa interinstitucional
- Cooperar com a implementação de políticas urbanas de cunho redistributivo e democrático
- Contribuir para agenda de políticas públicas urbanas.
- Fomentar a pesquisa interinstitucional visando a gestão ambiental das cidades
- Participar da construção conceitual e conseqüente tutela do direito à cidade
- Consolidar o campo do Direito Urbanístico brasileiro
PracticasNão
Dirigido aBacharéis em Direito, Juízes, Promotores, Procuradores e demais servidores públicos, advogados, engenheiros, arquitetos, urbanistas, consultores, assessores, líderes e dirigentes de instituições na área de planejamento urbano, projetos urbanos, políticas públicas e demais profissionais especializados na área específica.
TitulaçãoEspecialista em Direito Urbanístico
ConteúdoMódulo I . O campo do Direito Urbanístico Módulo II. Eficácia social da norma e instrumentos jurídico-urbanísticos Módulo III. Políticas públicas e gestão democrática das cidades Módulo IV. Tutela do Direito à Cidade Jornada de Final de Curso (seminários síntese) Trabalho Final