ModalidadeA Especialização em Direito Tributário é dada de forma presencial.
DuraçãoA especialização tem o total de 360 horas, com duração de 20 meses.
Certificado oficialAo concluir a carreira com êxito, o aluno recebe um diploma da especialização em Direito Tributário.
ConsideraçõesA especialização em Direito Tributário da FDV (Faculdades de Vitória) tem por objetivo introduzir e aprofundar o aluno no estudo do direito tributário, através da visão atual e prática das principais questões, controvérsias e problemas relacionados à atribuição.
Dirigido aA especialização em Direito Tributário é indicada a candidatos com formação superior em Direito.
Área de atuaçãoConcluída a especialização, o profissional poderá trabalhar em empresas, instituições e estúdios jurídicos que atuem na área do conhecimento.
ObjectivosQualificar e atualizar os bacharéis em Direito nas questões pertinentes ao Direito Tributário, desenvolvendo o seu estudo em nível científico, estimulando a crítica doutrinária e jurisprudencial a seu respeito. Busca abranger desde os conceitos fundamentais do Direito Tributário, sua correlação com outros setores da ordem jurídica até a abordagem de questões práticas com o aporte teórico necessário.
Dirigido abacharéis em Direito
TitulaçãoEspecialista em Direito Tributário
Conteúdo Conteúdo programático
MÓDULO I – TEORIA GERAL DO DIREITO TRIBUTÁRIO
Direito, Norma jurídica, Direito tributário e tributo
Norma jurídica tributária e incidência jurídica tributária
Classificação dos tributos
Fontes do Direito Tributário
Validade, vigência, eficácia, interpretação e aplicação da legislação tributária
MÓDULO II – DIREITO CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO
Princípios constitucionais e direitos fundamentais do contribuinte
Competência tributária e imunidades tributárias
Lei complementar em matéria tributária e Normas gerais de direito tributário
MÓDULO III – OBRIGAÇÃO E CRÉDITO TRIBUTÁRIO
O “fato gerador” da obrigação tibuátia
Sujeição passiva tributária
Crédito tributário e lançamento tributário
Isenção tributária
Processo administrativo tributário, moratório e parcelamento
Processo tributário: ações antiexacionais
Pagamento e consignação em pagamento
Pagamento indevido, repetição do indébito e compensação
Decadência e prescrição
Execução fiscal, medida cautelar fiscal e embargos à execução
Garantias e privilégios do crédito tributário
MÓDULO IV – IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES
Imposto sobre a renda
IPTU e ITR
ITBI, ITCMD e IPVA
Imposto sobre a importação, imposto sobre a exportação e IOF
IPI
ICMS: generalidades e incidência sobre operações mercantis
ICMS sobre serviços de transporte interestadual e intermunicipal e sobre serviços de comunicação
ISS
Contribuições sociais: COFINS, PIS e CSLL
Contribuições corporativas, de intervenção no domínio econômico e previdenciárias
SIMPLES
MÓDULO V – ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E SANÇÕES TRIBUTÁRIAS
Administração tributária
Infrações e sanções administrativas tributárias
Crimes contra a ordem tributária
MÓDULO VI – QUESTÕES CONTROVERTIDAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO
Efeitos do controle de constitucionalidade no direito tributário
Tributação internacional
Tributação ambiental Direito tributário e direito privado