DIREITO TRIBUTÁRIO
APRESENTAÇÃO
Este é um dos mais tradicionais cursos de Pós-Graduação do Centro Universitário Curitiba. Trata de questões relevantes do Direito Tributário atual, com especial ênfase ao regime constitucional tributário e tributos em espécie (federais, estaduais e municipais). É um curso estruturado com base em um projeto acadêmico moderno, que responde às necessidades de conhecimentos especializados em planejamento tributário, auditoria, processo judicial e processo administrativo tributário.
O curso é realizado por um corpo docente de alto nível, de intensa atuação prática na
área tributária e de elevada reputação acadêmica.
OBJETIVOS
Debater os limites constitucionais ao poder de tributar.
Estudar as normas gerais de Direito Tributário previstas no Código Tributário Nacional.
Conhecer a legislação dos mais importantes tributos previstos no sistema constitucional tributário, como o IR, o ICMS e o IPI.
Examinar aspectos penais do Direito e do planejamento tributário.
Capacitar o participante para realizar o planejamento tributário aplicado à empresa.
METODOLOGIA
Aulas expositivas, elaboradas a partir de casos concretos e com abordagem doutrinária e
jurisprudencial.
Debates, exercícios e estudos de casos.
Palestras e seminários.
Avaliação por provas, casos ou trabalhos profissionais.
Trabalho de conclusão individual.
CONTEÚDOS
Direito Constitucional Tributário.
Crédito tributário.
Regra-matriz de incidência tributária.
Imposto de Renda.
Imposto sobre Produtos Industrializados.
Contribuições.
ICMS.
Tributos municipais.
Planejamento tributário.
Processo judicial tributário.
Processo administrativo fiscal.
Tópicos especiais em Direito Tributário.
MAIS INFORMAÇÕES
TURMA SEMANAL: De segunda a quinta-feira, das 19h às 22h35.
INÍCIO DAS AULAS: 21 de março de 2011.
PERIODICIDADE: Semanal.
DURAÇÃO ESTIMADA: 08 meses de aula, mais o período de realização do trabalho de conclusão do curso.
LOCAL: UNICURITIBA – Campus Chile.
CARGA HORÁRIA: 432 horas-aula.
PRÉ-REQUISITOS: Comprovante de Graduação e aprovação da ficha eletrônica de inscrições.
INSCRIÇÕES ON LINE: até 28 de fevereiro de 2011.
ENTREVISTAS: 10 a 14 de março de 2011.
MATRÍCULAS: 15 e 16 de março de 2011, das 9h às 21h.
Nas datas de matrícula o candidato deve acessar o site www.unicuritiba.edu.br/pos, clicar em MATRÍCULAS ABERTAS, escolher o curso, visualizar seu nome, clicar em MATRICULA, baixar o boleto da primeira parcela, pagá-lo na rede bancária e vir à Central de Atendimento do Unicuritiba, para protocolar seu pedido de matrícula, mediante a entrega dos documentos e apresentação docomprovante de pagamento de inscrição e matrícula.
O protocolo dos documentos pode ser feito
por procuração simples.
DOCUMENTOS PARA MATRÍCULA
a) Fotocópia do diploma de graduação ou certificado de conclusão de curso superior.
b) Fotocópia da carteira de identidade e do CPF.
c) Fotocópia da certidão de nascimento ou casamento.
d) 01 foto 3x4.
e) Comprovante de pagamento da taxa de inscrição.
f) Comprovante de pagamento da primeira parcela (ou do valor integral do curso, de acordo a opção).