Essa Especialização da Unijorge apresenta todo conteúdo voltado para a compreensão e a melhor interpretação dos fenômenos jurídicos e sociais relativos às questões do Direito Público. Estimula, assim, o estudo e a pesquisa das questões inovadoras e polêmicas do Direito Público, possibilitando o desenvolvimento de novas teses e de uma maior compreensão e aplicabilidade do assunto.
Objetivos:
O curso de Especialização em Direito Público da UNIJORGE visa estimular a compreensão e a melhor interpretação dos fenômenos jurídicos e sociais relativos às questões do Direito Público, aperfeiçoando a sua atividade prática, e renovando o conhecimento jurídico a partir do fundamental diálogo entre teoria e prática.
Público-Alvo:
O Curso é destinado aos profissionais com diploma de bacharel em Direito - Advogados, Procuradores, Membros do Ministério Público e da Magistratura -, Professores, Consultores, Servidores Públicos, etc., que busquem o aprofundamento teórico e prático em relação ao Direito Público.
Documentos para inscrição:
Original e cópia dos seguintes documentos: RG, CPF e diploma de nível superior. 01 (uma) foto 3x4.
Campus e Investimento:
Paralela
Horários
Encontros quinzenais
Sábados, das 7h30 às 17h30
Número de Vagas: 45
Informações de Regulamentação:
Todos os cursos de especialização do Centro Universitário Jorge Amado são realizados em conformidade com a Resolução CNE/CES nº 1/2018 de 06 de abril de 2018, que estabelece normas para o funcionamento de cursos de Pós-Graduação Lato Sensu.
É reservado ao Centro Universitário Jorge Amado o direito a:
a) cancelar o curso caso não seja atingido o número mínimo de alunos matriculados;
b) unir turmas distintas para cumprimento de uma ou mais disciplinas comuns de suas grades curriculares.
Alunos matriculados após o início das aulas poderão cursar as disciplinas já realizadas em outras turmas que ofereçam disciplinas equivalentes (enquadramento orientado pela Coordenação do curso).
Grade Curricular:
Disciplina - Carga Horária
O Estado Constitucional Brasileiro 30h
Organização Dos Poderes 30h
Regime Jurídico Administrativo 30h
Poderes E Atos Administrativos 30h
Bens, Agentes E Serviços Públicos 30h
Sistema Constitucional Tributário 30h
Direitos Humanos E Direitos Fundamentais 30h
Controle De Constitucionalidade 30h
Licitações E Contratações Públicas, Consórcios E Convênios 30h
Regulamentação E Intervenção Do Estado Na Propriedade E No Domínio Econômico 30h