ModalidadeO curso de Especialização em Direito Público é realizado de forma presencial.
DuraçãoEsse curso tem o total de 360 horas com duração de 20 meses.
Certificado oficialAo concluir a carreira com êxito, o aluno recebe um diploma da especialização em Direito Público.
ConsideraçõesA especialização em Direito Público da FDV (Faculdades de Vitória) tem como meta capacitar o profissional para o exercício da advocacia de Estado, preparando-o para o aperfeiçoamento dos conhecimentos práticos e teóricos no campo do direito público, para assim habilitá-lo para a atuação nas áreas públicas, criminais, penais, administrativas, entre outras.
Dirigido aA especialização em Direito Público é destinada a graduados em Direito.
Área de atuaçãoConcluída a especialização o profissional poderá trabalhar em empresas, instituições e órgãos tanto do setor público como do privado.
ObjectivosQualificar e atualizar os bacharéis em Direito nas questões pertinentes ao Direito Público, por meio da exposição e do debate de temas emergentes, desenvolvendo o seu estudo em nível científico, estimulando a crítica doutrinária e jurisprudencial a seu respeito. Busca abranger desde a transformação pela qual passa o conceito de Estado até suas repercussões no âmbito do Direito Administrativo e do Direito Tributário.
Dirigido abacharéis em Direito
TitulaçãoEspecialista em Direito Público
Conteúdo Conteúdo programático
MÓDULO I: FORMAÇÃO FUNDAMENTAL
Teoria geral dos Direitos Fundamentais
Hermenêutica constitucional
Ponderação jurídica
Decisão judicial e aplicação construtiva do direito Pensamento jurídico contemporâneo
MÓDULO II: FORMAÇÃO INSTRUMENTAL
Teoria da inconstitucionalidade e modernas técnicas de decisão da justiça constitucional ADIn, ADC e ADPF
Controle difuso
Habeas data
Mandado de segurança
Ação civil pública
Ação popular
Mandado de injunção e ADIN por omissão
Reclamação constitucional
MÓDULO III: FORMAÇÃO ESPECÍFICA
Poder constituinte, reforma e mutação constitucional
Processo legislativo Direito constitucional econômico
Democracia participativa Direito comunitário
MÓDULO IV: FORMAÇÃO ESPECÍFICA
Atos administrativos
Licitações
Contratos administrativos
Limitações públicas do interesse privado
Controle da Administração Pública
Direito regulatório e agências reguladoras
MÓDULO V: FORMAÇÃO ESPECÍFICA
Sistema Tributário Nacional
Classificação dos tributos
Obrigação tributária e crédito tributário
Planejamento tributário
Processo administrativo tributário