Especialização em Direito Público

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Especialização em Direito Público

  • Objectivos - Qualificar os profissionais de Direito para o exercício da advocacia especializada em matérias de competência da Justiça Federal. - Preparar operadores jurídicos para o exercício da magistratura, do Ministério Público e da defensoria no âmbito Federal.
  • Practicas Não
  • Dirigido a Advogados, juízes, promotores e demais operadores do Direito.
  • Titulação Especialista em Direito Público
  • Conteúdo

    Disciplinas e Corpo Docente 


    - Princípios e Regras da Ordem Social na Constituição Federal (15 horas-aula)
    Paulo Gilberto Cogo Leivas - Mestre - ESMAFE

    - Teoria Geral do Constitucionalismo Brasileiro (30 horas-aula)
    Roger Raupp Rios - Mestre - ESMAFE

    Controle da Constitucionalidade e Ações Constitucionais (30 horas-aula)
    Jacqueline Michels Bilhalva - Mestre - ESMAFE

    - Organização dos Poderes (30 horas-aula)
    César Modena - Doutor - UCS

    - Conceito de Administração Pública (15 hora-aula)
    Adir Rech - Doutor - UCS

    - Atividade Decisória da Administração Pública (15 horas-aula)
    Rafael da Cás Maffini - Mestre - ESMAFE

    Contratos Públicos (15 horas/aula)
    Rafael da Cás Maffini - Mestre - ESMAFE

    - Função Pública, Responsabilidade e Controle da Administração (15 horas-aula)
    Juarez Freitas - Doutor - UFSC
    Cláudio Mastrangelo Coelho - Mestre - ESMAFE

    - Normas Gerais de Direito do Tributário, Processo Administrativo e Judiciário Tributário (30 horas-aula)
    Paulo Paim da Silva - Mestre - ESMAFE

    - Sistema Tributário Nacional (30 horas-aula)
    Paulo Paim da Silva - Mestre - ESMAFE

    - Impostos Federais Nominados e Contribuições Nominadas (15 horas-aula)
    Gilson Cezar Borges de Almeida - Mestre - UCS

     - Impostos Estaduais e Municipais (15 horas-aula)
    Gilson Cezar Borges de Almeida - Mestre - UCS

     - A Proteção Social e as Reformas (15 horas-aula)
    Daniel Machado da Rocha - Mestre - ESMAFE

    - O Regime Geral de Previdência Social – Parte Geral (15 horas-aula)
    Daniel Machado da Rocha - Mestre - ESMAFE

    - O Regime Geral da Previdência Socical – Benefícios em Espécie (30 horas-aula)
    Simone Barbisan Fortes - Mestre - ESMAFE

    - Crimes contra a Seguridade Socical (15 horas-aula)
    Ângelo Roberto Ilha da Silva - Doutor - ESMAFE

    - Particularidades Processuais em Matéria Previdênciária e Juizados Especiais Federais (15 horas-aula)
    José Antônio Savaris - Mestre - ESMAFE

    - Pesquisa da Ciência Jurídica (45 horas-aula)
    João Ignácio Pires Lucas - Doutor - UCS

Outro curso relacionado com direito (vários)

  • Especialização em Direito Civil e Processo Civil

  • Centro: UNIFRAN - Universidade de Franca
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  • Especialização em Direito Tributário e Processual Tributário

  • Centro: UNIFRAN - Universidade de Franca
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  • Especialização em Direito do Estado

  • Centro: FTC - Faculdade de Tecnologia e Ciências
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  • Especialização em Direito e Gestão das Cidades

  • Centro: FTC - Faculdade de Tecnologia e Ciências
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  • Especialização em Direito da Segurança Pública

  • Centro: FTC - Faculdade de Tecnologia e Ciências
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  • Pós-Graduação em Direito Público

  • Centro: Faccaa - Faculdade de Ciências Contábeis e Administrativas de Avaré
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  • Especialização em Direito Civil e Processo Civil

  • Centro: URCAMP - Universidade da Região da Campanha
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