Especialização em Direito Processual Tributário

Centro PUC - São Paulo
Método Presencial
Locais disponíveis São Paulo Capital
Tipo Pós-graduação
Opiniões

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Análise do educedu

Igor Moreira

Modalidade Presencialmente.
Duração Para a formação são necessárias 484 horas.
Certificado oficial Um diploma de Especialista em Direito Processual Tributário é ofertado ao aluno no final dos estudos.
Considerações A Especialização em Direito Processual Tributário da PUC SP objetiva abordar conceitos teóricos e aproximá-los do dia-a-dia do profissional do Direito, promovendo ao egresso uma visão mais crítica direcionada ao Direito e ao seu trabalho na área. O intuito das aulas é proporcionar ao participante estudos mais abrangentes e completos sobre o tema, visando desenvolver uma visão mais crítica e aprofundada. O programa é composto por seminários e palestras ministradas por mestres e doutores do quadro docente, além de debates e pesquisas sob orientação de um professor assistente. O curso prima pelo dinamismo e foco, propiciando ao participante uma atualização rápida porém completa.
Dirigido a O curso é dirigido a bacharéis em Direito, advogados, procuradores, membros do Ministério Público, magistrados e profissionais graduados em Direito.
Área de atuação As vagas para essa profissão estão em escritórios de advocacias, órgãos públicos, consultoria e docência em nível superior.

Especialização em Direito Processual Tributário

Objectivos O curso visa a aproximar os aspectos teóricos das situações que ocorrem no cotidiano do advogado, propiciando ao participante uma perspectiva crítica e ética em relação ao Direito e à sua própria atuação profissional. Em constante atualização, as aulas proporcionam ao aluno a abrangência e o aprofundamento de um amplo conjunto de questões inerentes à matéria, aliando-se a estas habilidades, o desenvolvimento do raciocínio crítico. O curso compreende seminários e, semanalmente, são propostas pesquisas de doutrina e de jurisprudência para estudo, que, orientados por professores assistentes, oferecem ao aluno, a partir do levantamento de casos concretos da jurisprudência, a oportunidade de analisar e discutir questões práticas e que se mostram polêmicas - e palestras subseqüentes, como forma de ampliar a discussão do assunto e demonstrar-lhes as diversas soluções que podem ser aplicadas ao mesmo caso. As palestras são ministradas por professores mestres, doutores e livre-docentes com profunda experiência profissional e didática. O curso é organizado em módulos independentes que compreendem um ou mais temas e podem ser cursados sem obrigatoriedade de seqüência. Temas como Teoria Geral do Processo, Procedimento Ordinário e suas derivações, Recursos Cíveis e outros meios de impugnação das decisões judiciais, Tutelas de Urgências e atualidades processuais, entre outros, são abordados pelo programa. O curso é extremamente dinâmico e concentrado, e propicia que os alunos adquiram, em um curto espaço de tempo, atualização, aperfeiçoamento e especialização em Direito Processual Civil, capacitando-os a atuar como especialistas nessa área do direito e também a emitir pareceres científicos sobre os mais diversos assuntos que a sua profissão venha a lhes exigir nos diferentes ramos do Direito, preparando-os, inclusive, para ingressar numa pós-graduação stricto sensu.
Dirigido a Bacharéis em Direito, advogados, procuradores, membros do Ministério Público, magistrados e profissionais graduados em Direito.
Titulação Especialista em Direito Processual Tributário
Conteúdo
Módulo: Teoria Geral do Processo Civil

- Princípios Constitucionais Processuais
- Condições da Ação
- Pressupostos Processuais
- Jurisdição e Competência
- Litisconsórcio e Assistência
- Sucessão e Substituição Processual
- Intervenção de Terceiros
- Nulidades Processuais
- Preclusão e Coisa Julgada

Módulo: Processo de Conhecimento

- Pedido
- Resposta do Réu
- Provas
- Sentença
- Coisa Julgada

Módulo: Recursos Cíveis e Outros Meios de Impugnações das Decisões Judiciais

- Teoria Geral dos Recursos
- Apelação
- Agravo
- Embargos
- Recurso Especial
- Recurso Extraordinário
- Ação Rescisória e Ação Anulatória
- Ação Declaratória de Inexistência
- Mandado de Segurança

Módulo: O Novo Processo de Execução e o Cumprimento de Sentença

- Liquidação de Sentença
- Liquidação de Dano Moral e Material
- Cumprimento de Sentença
- Execuções Especiais
- Execução Fiscal
- Embargos do Devedor e de Terceiros

Módulo: Processo Cautelar

- Características do Processo Cautelar
- Poder Geral de Cautela
- Procedimento Cautelar Comum
- Procedimento Cautelar Específico

Módulo: Tutelas Diferenciadas e Procedimentos Especiais

- Defesa do Consumidor
- Ação Civil Pública
- Ação Popular
- Ação de Improbidade Administrativa
- Ações Possessórias
- Ação de Usucapião
- Ação de Consignação em Pagamento
- Ação Monitória

Opiniões (1)

Professores (5)

Atendimento ao aluno (4)

Programa de ensino (5)

Material (4)

Instalações (3)

Bom

Professores

Atendimento ao aluno

Programa de ensino

Material

Instalações

Realizar a Especialização em Direito Processual Tributário da PUC de São Paulo contribuiu para minha formação, sou proprietário do meu escritório, melhorou nossa segurança.

Alexandre Bucci

Especialização em Direito Processual Tributário - Febrero 2012