ModalidadeO aluno da Especialização em Direito Processual Civil terá aulas de forma presencial.
DuraçãoEsse curso tem o total de 360 horas com duração de 20 meses.
Certificado oficialO aluno obtém um diploma da especialização em Direito Processual Civil quando conclui com êxito o curso.
ConsideraçõesO curso de especialização em Direito Processual Civil da Faculdades de Vitória (FDV) tem como fim brindar ao candidato uma capacitação na área do conhecimento, para proporcionar uma visão global e atual do Direito Processual Civil, a partir do estudo do Código de Processo Civil e da interpretação e aplicação da legislação concernente.
Dirigido aA especialização em Direito Processual Civil é destinada a graduados em Direito.
Área de atuaçãoUma vez finalizada a especialização, o profissional poderá trabalhar em escritórios e instituições jurídicas na área de direito processual civil.
ObjectivosPropiciar ao aluno embasamento teórico para identificar, diferenciar, analisar, interpretar e criticar institutos processuais;
Capacitar o aluno para resolver questões práticas do dia-a-dia profissional;
Atualizar o aluno sobre questões processuais polêmicas e soluções elaboradas pela doutrina moderna e jurisprudência recente;
Propiciar ao aluno o desenvolvimento da sua capacidade crítica, através da análise de posições doutrinárias e julgados dos tribunais pátrios;
Capacitar o aluno para interação em debates e discussões sobre temas atuais do direito processual civil.
Dirigido abacharéis em Direito
TitulaçãoEspecialista em Direito Processual Civil
Conteúdo Conteúdo programático
MÓDULO I – TEORIA GERAL DO PROCESSO E PROCESSO DO CONHECIMENTO
Introdução ao processo civil
Pressupostos processuais e condições da ação – Teoria da Asserção e da Apresentação – suas implicações práticas
Competência no processo civil
Técnica processual
Conexidade: conceito, critérios de identificação e institutos afins
Reunião de demandas conexas e flexibilização do procedimento
Nulidades processuais
Ministério Público e efetividade do processo civil
Provas: o problema da verdade no processo civil e o procedimento probatório
O procedimento ordinário e o direito da exceção – a resposta do réu
MÓDULO II – RECURSOS E EFETIVAÇÃO DOS JULGADOS
Preclusão: classificação, delineamentos gerais e preclusão pro iudicato
Sentença: princípios, capítulos, eficácia e autoridade. Coisa julgada no CPC brasileiro
Delineamentos gerais dos recursos cíveis
Questões polêmicas dos recursos de apelação e agravo
Recursos para os Tribunais Superiores (ordinário, especial e extraordinário)
Outros meios de impugnação dos pronunciamentos judiciais
Execução Civil – teoria geral e princípios fundamentais
Fase de cumprimento da sentença condenatória das obrigações de fazer, não fazer, entregar coisa e pecuniária
Execução por quantia certa contra devedor solvente – título extrajudicial
A defesa do devedor no processo de execução
MÓDULO III – TUTELAS DE URGÊNCIA E PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
Tutelas de urgência: tutela antecipada e tutela cautelar – delineamentos gerais
Tutela inibitória no CPC e no CDC
Tutela dos interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos. A ação popular e a ação civil pública – sistemática atual
Identidade de ações coletivas e reunião de processos
Código de Processo Coletivo – anteprojetos de lei
Juizados especiais cíveis estaduais e federais Direito processual do trabalho: aspectos genéricos e pontos de entrelaçamento com o Direito processual civil Direito processual constitucional
Devido Processo legal substancial
Meios alternativos de solução de conflitos: mediação, conciliação e arbitragem
Tendências do Direito Processual Civil – (ante) projetos de lei
Reflexos do novo código civil no código de processo civil