Especialização em Direito Processual Civil

Centro PUC - São Paulo
Método Presencial
Locais disponíveis São Paulo Capital
Tipo Pós-graduação

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Análise do educedu

Igor Moreira

Modalidade Presencialmente.
Duração O número de horas para a formação é de 380.
Certificado oficial É fornecido pela instituição um diploma de Especialista em Direito Processual Civil no final do curso.
Considerações A Especialização em Direito Processual Civil da PUC SP se propõe a analisar e debater assuntos processuais inseridos na rotina do atuante em Direito. O programa promove uma profunda reflexão técnica para a formação de especialistas neste tema. O curso é ministrado de forma interativa, com a constante participação dos egressos com observação e olhar voltado para a prática. De forma semanal os participantes discutem cases reais orientados por um docente e complementado por um professor convidado. O programa se divide em cinco módulos tratando os seguintes assuntos: processo de conhecimento, meios de impugnação às decisões judiciais (recursos), processo de execução, tutela de urgência e na conclusão dos estudos orientação de monografia.
Dirigido a Essa formação é voltada a bacharéis em Direito, advogados, procuradores, membros do Ministério Público, magistrados e profissionais graduados em Direito.
Área de atuação Os postos de trabalho para essa área estão em escritórios de advocacia, em escritório próprio, e em departamentos de direito nas corporações.

Especialização em Direito Processual Civil

Objectivos O Direito Processual Civil tem se caracterizado, nos últimos anos, por interessante estado de mutação, visando a atender aos reclamos sociais por maior efetividade do sistema de prestação da tutela jurisdicional do Estado, o que se demonstra, com nitidez, pelas constantes e profundas reformas pelas quais vem passando o Código de Processo Civil. Este curso visa a oferecer ao participante análise e debate dos temas processuais que fazem parte do cotidiano do profissional do Direito. Propiciando reflexão e aprofundamento técnico a fim de formar especialistas para o mercado de trabalho, as aulas são ministradas por meio de método interativo, exigindo intensa participação dos alunos, e abrindo espaço para a problematização dos assuntos estudados, observando-os também sob o ponto de vista prático. Semanalmente, os alunos participam da formação de subgrupos para a discussão de casos práticos, sempre sob a orientação de um professor assistente, com a complementação do objeto estudado em conferência, que conta com a presença de um professor convidado. O curso é oferecido, com a mesma carga horária, em dois dias da semana à noite (segundas e quartas ou terças e quintas) e também aos sábados, das 8 às 17 horas. Estas turmas oferecidas aos sábados atendem, principalmente, as demandas de alunos de outras cidades ou Estados. O programa está organizado em cinco módulos e aborda, dentre outros, temas como processo de conhecimento (petição inicial, resposta do réu, tutela antecipatória, intervenção de terceiros etc.), processo de execução (princípios gerais da execução, liquidação de sentença, embargos do devedor etc.), meios de impugnação às decisões judiciais (recursos), tutela de urgência e ao final orientação de monografia.
Dirigido a Bacharéis em Direito, advogados, procuradores, membros do Ministério Público, magistrados e profissionais graduados em Direito.
Titulação Especialista em Direito Processual Civil
Conteúdo
Módulo: Processo de Conhecimento

- Teoria Geral do Processo de Conhecimento
- Petição Inicial e Pedido
- Citação
- Contestação, Exceção e Reconvenção
- Revelia
- Saneamento do Processo e Audiência preliminar
- Teoria Geral da Prova
- Provas em Espécie
- Assistência e Litisconsórcio
- Intervenção de Terceiros
- Sentença
- Coisa Julgada

Módulo: Recursos

- Teoria Geral dos Recursos
- Princípios Fundamentais dos Recursos
- Apelação
- Agravo
- Embargos de Declaração
- Embargos Infringentes
- Recurso Especial e Extraordinário
- Embargos de Divergência
- Reclamação
- Tutela Antecipatória e Cautelar nos Tribunais
- Ação Rescisória (art. 485 do CPC) e Ação Anulatória (art. 486 do CPC)
- Actio Nullitatis

Módulo: Processo de Execução

- Teoria Geral do Processo de Execução
- Título Executivo
- Execução por Quantia Certa Contra Devedor Solvente
- Embargos do Devedor
- Exceção de Pré-Executividade
- Embargos de Terceiros
- Execução Lato Sensu - arts. 461 e 461 A do CPC
- Fraudes Contra Credores e Fraude de Execução
- Execução Contra a Fazenda Pública
- Execução da Tutela de Urgência
- Execução nas Ações Coletivas

Módulo: Tutela de Urgência e Procedimentos Especiais

- Teoria Geral da Tutela de Urgência
- Tutela Cautelar e Poder Geral de Cautela
- Tutela Antecipada e Fungibilidade
- Arresto, Seqüestro e Arrolamento de Bens
- Produção Antecipada de Provas e Exibição de Documento ou Coisa
- Medidas Cautelares em Direito de Família
- Mandado de Segurança
- Ação Monitória
- Ações Possessórias
- Ação Civil Pública
- Ações Locatícias
- Tutela Específica

Módulo Monografia

Orientação de Monografia