Certificado oficialO aluno receberá o diploma de especialista em Direito Previdenciário.
ConsideraçõesO objetivo geral do curso é propiciar, por meio da pós-graduação, o atendimento aos setores demandantes do mercado, especializando os profissionais do direito previdenciário e capacitando-os para distinguir, estudar, discutir e solucionar problemas previdenciárias. O curso proporciona ao aluno a operacionalização do direito previdenciário, através de inovações doutrinárias e professores altamente capacitados.
Dirigido aDentro do público alvo deste curso encontram-se profissionais da área de direito ou ciências jurídicas, advogados, procuradores e promotores de justiça.
Área de atuaçãoO profissional especialista pode atuar em escritório de advocacia próprio ou de terceiros, assim como organizações não governamentais.
Dirigido aDentro do público alvo do curso de especialização em Direito Previdenciário encontram-se Bacharéis em Direito ou Ciências Jurídicas e Sociais; Advogados; Juízes; Procuradores e, Promotores de Justiça, Procuradores da Administração Pública
ConteúdoEspecialização em Direito Previdenciário
Apresentação
O objetivo geral do curso é proporcionar, pela via da formação em nível de pós-graduação, o atendimento das demandas reprimidas no mercado, qualificando os operadores do direito previdenciário e objetivando capacitar profissionais para conhecer, discutir e solucionar questões previdenciárias. O curso propicia ao profissional a operacionalização do direito previdenciário, a partir das inovações doutrinárias. Busca−se, também, a transformação cultural do profissional−jurista, com a quebra de paradigmas e construção de um novo pensar, através do estímulo ao raciocínio, à consciência, à pesquisa e à busca da aprendizagem, que contemple a adoção de novas atitudes e idéias, com vistas à formação de uma nova mentalidade profissional e técnica, mais dinâmica, flexível e atualizada, por meio da aquisição e fixação de conhecimento que desenvolvam o raciocínio técnico−jurídico−prático, possibilitando uma visão crítica do mundo e uma nova postura profissional que as novas relações reclamam. Idéias, com vistas à formação de uma nova mentalidade.
Empregabilidade
O perfil proposto visa o aperfeiçoamento profissional de seus participantes, adotando modelos acadêmicos e profissionalizantes, sem descuidar de oferecê-los àqueles alunos que tenham interesse no magistério superior.
Disciplinas
Estado Brasileiro e Federalismo – 15 hrs
O Sistema Nacional de Seguridade Social a As Suas Diferentes Esferas – 15 hrs
Previdência Dos Servidores Públicos – 15 hrs
Uma Perspectiva Constitucional Dos Direitos Sociais – 15 hrs
Juizados Especiais Federais – 15 hrs
A Previdência Social − Regime Geral − Conceitos Fundamentais – 15 hrs
A Previdência Social − RGPS − Prestações − Módulos 1, 2, 3 e 4 – 60 hrs
Sistemática de Cálculo e Reajuste das Prestações Previdenciárias – 15 hrs
Prescrição, Decadência e Outros Aspectos Relevantes – 15 hrs
Procedimentos Administrativos em Matéria de Benefícios – 15 hrs
Aspectos Processuais em Matéria de Benefícios – 15 hrs
O Custeio da Seguridade Social. Módulos I e II – 30 hrs
Procedimentos Administrativos em Matéria de Custeio – 15 hrs
Aspectos Processuais em Matéria de Custeio – 15 hrs
Previdência Privada – 15 hrs
Metodologia da Pesquisa – 30 hrs
Seminários Especiais − I ( Desaposentação), II ( Reforma Previdência ) , III ( Novas Possibilidades Legislativas Em Matéria Previdenciária). IV (Peculiridades Processuais Em Matéria Previdenciária I, II e III) – 60 hrs
Trabalho de Conclusão de Curso (Artigo Científico) – 15hrs
Corpo Docente
Me. Julio Cesar Giacomini – UPF
Me. Patrícia Mello Sanfelice – Ministério Público do Trabalho
Dr. Rafael Da Cás Maffini – Advogado/ESMAFE
Dr. Arno Arnoldo Keller – UPF
Dra. Janaina Rigo Santin –UPF
Me. Marcelo Morelatti Valença – Advogado/SP
Me. Maria Cibele de Oliveira Ramos Valença – Advogada/SP
Me. Jane Lucia Wilhelm Berwanger – UNISC
Me. Simone Barbisan Fortes – Juíza Federal/Santa Maria
Dr. Miguel Horwath Junior – Procurador Federal/SP
Dra. Zélia Luiza Pierdoná – Procuradora da República/Mackenzie
Esp. Eloi Cesar Daneli Filho – UPF
Me. Elenise Felzke Schonardie – UPF
Me. Carmelinda Ana Galilhete – UPF
Me. Ana Carolina Rossi Barreto – Advogada/Escola Paulista de Direito
O curso de Especialização em Direito Previdenciário da Universidade de Passo Fundo possui bons professores.
Cacilda Fernandes
Especialização em Direito Previdenciário - Marzo 2012