Especialização em Direito Internacional

Centro PUC - São Paulo
Método Presencial
Locais disponíveis São Paulo Capital
Tipo Pós-graduação

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Análise do educedu

Igor Moreira

Modalidade Aulas realizadas presencialmente.
Duração O curso tem horas totais.
Certificado oficial É entregue ao aluno um diploma de Especialista em Direito Internacional.
Considerações A Pós-graduação de Direito Internacional da PUC SP foi desenvolvida visando suprir a demanda do mercado de trabalho por profissionais especialistas em Direito Internacional. Os estudos abordam aspectos de teorias e práticas relacionadas principalmente as relações de comercio internacional, fazendo um paralelo com o que acontece no resto do mundo e como o Brasil pode se posicionar nesse setor. O programa está dividido em 4 partes semestrais. As duas primeiras estudam o Direito Internacional Público e das Organizações Internacionais. A terceira se volta ao Direito Internacional Econômico e a quarta parte se dedica ao Direito Internacional Privado. O método usado nos estudos se alterna entre aulas expositivas, palestras e seminários com especialistas da área.
Dirigido a Carreira direcionada a advogados, empresários, bacharéis em Relações Internacionais, Ciências Sociais, Administração Pública e em Comércio Exterior.
Área de atuação As oportunidades para essa carreira estão em escritórios de advocacia voltados a essa área, empresas que trabalham com importação e exportação e órgãos reguladores de transações comerciais internacionais.

Especialização em Direito Internacional

Objectivos Em plena era da globalização, há uma demanda crescente por profissionais capazes de interpretar e atuar em um cenário com diferentes regras, fundamentos e convenções internacionais. O curso de pós-graduação lato sensu de Direito Internacional da PUC-SP foi formatado para suprir essa carência do mercado de trabalho, por meio de um estudo aprofundado dos mais importantes aspectos do Direito e das Relações Internacionais. Trata-se de uma abordagem inovadora, partindo de aspectos políticos, institucionais e técnicos. Apesar da importância cada vez maior dos tratados e contratos internacionais que vêm sendo firmados nas áreas pública e privada, das intensas negociações entre os países para definir acordos comerciais e participações em blocos econômicos, além da forte presença de investimentos estrangeiros no mercado de capitais, ainda são raras pesquisas sobre esse tema no país. O programa contemplará o estudo dos agentes na área do Direito Público Internacional, do Direito Internacional Econômico e do Direito Internacional Privado, aproximando os aspectos teóricos e essencialmente práticos das relações internacionais entre os países e as organizações internacionais. Há uma preocupação em enfocar o Brasil nas suas múltiplas relações e também as relações internacionais entre particulares nas áreas civil e comercial. A idéia é mostrar o que ocorre no mundo atual e como o Brasil se posiciona nesse cenário, retratando suas dificuldades e perspectivas. O curso organiza-se em quatro módulos semestrais, além das horas destinadas à orientação da monografia. Os dois primeiros analisam o Direito Internacional Público e das Organizações Internacionais, mostrando as relações vigentes no mundo moderno, as divisões políticas, os tratados, as soluções para litígios internacionais, os principais problemas enfrentados etc. O terceiro módulo é dedicado ao Direito Internacional Econômico e das questões relacionadas à circulação de moedas, bens e serviços no mundo, bem como a participação do Estado no controle e regulação de atividades de empresas transnacionais. Direito Internacional Privado é o tema do último módulo do programa, enfatizando mais as relações privadas que têm repercussão no cenário internacional. Entre os itens a serem abordados nesse bloco estão a aplicação do direito estrangeiro, os contratos internacionais, a solução privada de controvérsias, o regime jurídico de empresas transnacionais e a cooperação judiciária internacional. A metodologia do curso alterna aulas expositivas, de caráter essencialmente teórico, e seminários com profissionais atuantes no mercado de trabalho, buscando trazer para os alunos os aspectos práticos.
Dirigido a Advogados, empresários, bacharéis em Relações Internacionais, em Ciências Sociais, em Administração Pública e em Comércio Exterior, além de estudiosos em geral do setor público e do setor privado.
Titulação Especialista em Direito Internacional
Conteúdo
Módulo: Direito Internacional Público

- Introdução. Noções Gerais
- Fundamentos de Validade do Direito Internacional
- Tratados Internacionais. Conceito. Classificação. Vigência no Brasil
- Direito Internacional Público na Constituição Federal
- Sujeitos de Direito Internacional. Subjetividade Internacional
- O Estado no Direito Internacional
- Domínio Público Internacional
- Relações Diplomáticas e Consulares. Solução dos Litígios Internacionais
- Responsabilidade Internacional do Estado
- Direito Internacional do Meio Ambiente. Principais Tratados. Posição do Brasil
- Direito Internacional dos Direitos Humanos. Cidadania Internacional
- Divisão Política do Mundo. Perspectivas

Módulo: Direito Internacional Econômico

- Relações Monetárias e Financeiras (FMI, Banco Mundial e outras organizações)
- Organização Mundial do Comércio (OMC) - Estrutura da Organização. Estrutura dos Acordos
- Organização Mundial do Comércio (OMC) - Solução de Controvérsias. Estudo de Casos
- Mecanismos de Defesa Comercial (medidas compensatórias, anti-dumping, salvaguardas)
- Investimentos Estrangeiros e Circulação de Capitais. Banco Central. Aspectos Cambiais
- Contratos Internacionais com o Estado. Contrapartidas Comerciais
- Investimentos Internacionais e Solução de Controvérsias
- Importação e Exportação. Aspectos Administrativos e Operacionais
- Direito da Concorrência no Âmbito Internacional
- Propriedade Intelectual no Mundo Globalizado
- Tratados de Direito Tributário Internacional e Aplicação no Brasil

Módulo: Direito Internacional/Organizações e Integração

- Organizações Internacionais. Teoria Geral. Princípios
- Organização das Nações Unidas. Estrutura. Funcionamento. Conselho de Segurança
- Corte Internacional de Justiça
- Tribunal Penal Internacional
- Organização Internacional do Trabalho
- Oganização do Estados Americanos
- Direito da Integração. Blocos Regionais
- União Européia. Estrutura. Funcionamento. Perspectivas
- Mercosul. Estrutura. Funcionamento. Perspectivas
- Organizações Não-Governamentais
Módulo: Direito Internacional Privado

- Direito Internacional Privado. Fundamentos
- Aplicação do Direito Estrangeiro. Regras. Princípios. Exceções
- Preceitos Básicos do Direito Internacional Privado. Casos no Direito Brasileiro
- Estatuto da Pessoa Jurídica. As Empresas Transnacionais
- Contratos no Direito Internacional. Aplicação Prática
- Responsabilidade Extracontratual no Direito Internacional
- Processo Internacional. Regras no Direito Interno
- Cooperação Judiciária Internacional
- Validade dos Atos Estrangeiros no Brasil