Especialização em Direito Fiscal

Centro PUC RIO
Método Presencial
Locais disponíveis Rio de Janeiro Capital
Tipo Pós-graduação
Preço Consultar Preço

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Análise do educedu

Lenice Laflor

Modalidade A Especialização em Direito Fiscal tem aulas ministradas presencialmente.
Duração A grade curricular corresponde a 360 horas/aula.
Certificado oficial Especialista em Direito Fiscal
Considerações O programa de Especialização em Direito Fiscal, oferecido pela PUC Rio, tem como objetivo promover a formação de especialistas com sólidos conhecimentos jurídicos na área fiscal. Fazem parte do plano de estudos do curso conteúdos como: Legislação Tributária; Principais Elementos do Sistema Tributário: Fato Gerador, Lançamento, Obrigação e Crédito Tributário; Crimes Contra a Ordem Tributária; Direito Tributário Internacional; entre outros.
Dirigido a Esta Especialização está dirigida a profissionais com curso superior em Direito e áreas afins. Vale ressaltar que os não graduados em Direito têm como pré-requisito uma entrevista de aprovação.
Área de atuação Órgãos públicos, empresas e escritórios de advocacia apresentam as melhores ofertas de emprego na área.

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Especialização em Direito Fiscal

Objectivos O principal objetivo do Curso de Especialização em Direito Fiscal é oferecer aos participantes sólidos conhecimentos práticos e teóricos deste campo do conhecimento jurídico, fazendo a necessária complementação com disciplinas afins, num curso que capacitará os interessados a atuarem em órgãos públicos, empresas, escritórios de advocacia, desenvolvendo funções de assessoria, consultoria, fiscalização e outras onde o conhecimento do direito tributário seja uma necessidade.
Practicas Não
Dirigido a Graduados em Direito, Contabilidade, Administração, estudiosos em geral com interesse na área tributária, Agentes Fiscais, agentes do Tesouro Nacional, Procuradores da Fazenda, Advogados que almejem a especialização nesta área do Direito.
Titulação Especialista em Direito Fiscal
Conteúdo
Disciplinas:

- Direito Constitucional Econômico
- Direito Financeiro, Planejamento do Estado
- Responsabilidade Fiscal do Estado
- Legislação Tributária
- Princípios Tributários
- Limites ao Poder de Tributar
- Contabilidade Financeira
- Principais Elementos do Sistema Tributário: Fato Gerador, Lançamento, Obrigação e Crédito Tributário
- Impostos Federais
- Impostos Estaduais
- Impostos Municipais
- Imposto de Renda Pessoa Jurídica
- Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
- Imposto sobre Serviços
- Taxas, Contribuições de Melhoria, Empréstimos Compulsórios
- Contribuições Sociais, de Intervenção no Domínio Econômico e de Categorias Profissionais
- Contribuições Previdenciárias
- Administração Fiscal
- Processo Judicial Tributário
- Crimes Contra a Ordem Tributária
- Planejamento Tributário
- Direito Tributário Internacional
- Metodologia de Pesquisa para o PROJURIS
- Monografia (a monografia ou o trabalho final é obrigatório para a conclusão do curso de Especialização).