ConsideraçõesEspecialização em Direito Empresarial oferecida pela UNISINOS - Universidade do Vale do Rio Sinos tem sua realização no formato presencial. A formação tem como finalidade realizar estudos sobre Direito Empresarial e seus efeitos no campo comercial. A especialização da UNISINOS - Universidade do Vale do Rio Sinos possui direcionamento aos temas corriqueiros da área jurídica encontrados nas empresas e por seus gestores.
Dirigido aCurso voltado a interessados em Advogados, Bacharéis em Direito, Administradores, Economistas, Contabilistas, Empresários e Gestores Empresariais.
Área de atuaçãoAs vagas estão em escritórios de advocacia, administração e gestão de empresas e em escritórios contábeis.
Especialização em Direito Empresarial
ObjectivosPreparar profissionais com formação jurídica para atuar na área empresarial, desenvolvendo e ampliando o conhecimento daqueles que pretendem ingressar ou que já desenvolvem suas atividades no âmbito do Direito Empresarial Ser ferramenta de conhecimento multidisciplinar voltado à atividade empresarial da universidade, atraindo profissionais e complementando a formação promovida no curso de Graduação Capacitar profissionais para tratar das questões jurídicas relacionadas às necessidades da empresa Dotar os operadores do Direito, quer advogados, juízes ou membros de ministério público, de conhecimentos para o entendimento e exercício da atividade jurídica empresarial Criar uma inter-relação entre a graduação e a pós-graduação lato sensu, através do desenvolvimento de seminários e outras atividades, bem como, desenvolver trabalhos científicos na temática do Direito Empresarial para publicações em periódicos da universidade e terceiros
ConteúdoEstrutura curricular:
O curso atende a Resolução CNE/CES nº 01/2007 e terá a duração de 388 horas, distribuídas em oito módulos. Para conclusão do curso será necessária a realização e apresentação de uma monografia, avaliada por banca de argüição.
A organização modular do curso, inclui uma ampla gama de temáticas diversificadas e atuais, que se complementam no desenvolvimento das competências – articulação de conhecimentos, habilidades e atitudes – para a operação no Direito Empresarial. Trata-se de um curso com conteúdo voltado ao exame das situações concretas que atingem a empresa no desenvolvimento de suas atividades.
Veja os módulos que compõem o curso:
Módulo I - Metodologia da Pesquisa Carga horária: 16 horas
- Técnicas de pesquisa voltadas ao âmbito jurídico
- Métodos de pesquisa existentes
- Elaboração de projetos
Módulo II - Teoria Geral do Direito Privado Carga horária: 20 horas
- Constituição e Direito Privado
- Hermenêutica jurídica: aplicação ao Direito Privado
- Análise econômica do direito: teoria dos mercados e métodos econômicos aplicados ao direito
Módulo III - Temáticas Complementares ao Direito Empresarial Carga horária: 36 horas
- Contabilidade para não contadores
- Questões atuais de Direito do Trabalho
- Negociação
- Questões ambientais vinculadas a atividade empresarial
Módulo IV - Direito Societário
Carga horária: 56 horas
- Teoria geral do Direito Societário Aplicado: problemas aplicados a constituição e utilização de sociedades comerciais; exercício do poder de controle; abertura de capital
- Sociedade Limitada.
- Sociedade Anônima
- Poder de Controle
- Abertura de Capital
- Responsabilidade dos Administradores e Sócios
- Mercado de Capitais
- Dissolução de Sociedades
- Avaliação de Empresa
Módulo V - Títulos de Crédito Carga horária: 32 horas
- Teoria Geral do Direito Cambiário
- Nota Promissória
- Cédula de crédito bancário
- Duplicata
- Cheque
- Cédula de Crédito
- Protesto e ação de sustação de protesto
Módulo VI - Contratos Mercantis Carga horária: 88 horas
- Teoria Geral dos Contratos
- Contrato de locação empresarial e shopping center
- Alienação fiduciária de imóvel
- Representação mercantil / distribuição
- Mútuo e Comodato
- Leasing
- Factoring
- Contratos de consumo
- Propaganda
- Alienação Fiduciária
- Contratos Internacionais
- Garantias Contratuais (hipoteca/penhor)
- Contratos Eletrônicos
Módulo VII - Falências e Recuperação de Empresas Carga horária: 72 horas
- Teoria Geral e Princípios Nova Lei
- Fase pré-falimentar
- Administrador judicial e gestor
- Ação de responsabilidade
- Ações revocatórias e restituição
- Alienação de patrimônio/pagamentos aos Credores / encerramento da falência
- Crimes falimentares
- Recuperação judicial de empresas
- Plano de recuperação
- Recuperação judicial de micro empresa e recuperação extrajudicial
Módulo VIII - Temáticas Jurídicas Vinculadas
Carga horária: 68 horas
- Direito Aduaneiro
- Propriedade Industrial
- Direito Tributário - questões atuais
- Processo Administrativo Tributário - questões atuais
- Procedimento de Cobrança de Créditos
- Crimes Tributários e Lavagem de Dinheiro