Especialização em Direito Empresarial e Tributário
ModalidadeA Especialização em Direito Empresarial e Tributário é dada presencialmente.
Certificado oficialÉ expedido um certificado para o aluno no fim da Especialização em Direito Empresarial e Tributário.
ConsideraçõesA Unifran tem mais de 16 mil alunos, tendo formado mais de 35 mil durante os seus 40 anos de existência. Um dos principais valores para a Universidade de Franca é o investimento em infraestrutura.
Tanto é que a Unifran é uma das melhores e mais modernas universidades nesse quesito. São 150 mil m² de área construída e 1600 pontos de acesso a internet espalhados nessa área.
A Educaedu averiguou a Unifran e o curso mais a fundo:
- Há programas de bolsa para alunos;
- A instituição em mais de 500 professores e 60 % deles tem algum grau como doutorado ou mestrado.
Dirigido aPara este curso, o perfil de aluno é de um profissional graduado em Direito, advogados, membros do Ministério Público, magistrados, procuradores, assessores jurídicos e parlamentares e defensores públicos.
Área de atuaçãoEspecialistas em Direito Empresarial e Tributário podem atuar com:
- Leis associadas à arrecadação de impostos e taxas;
- Obrigação tributária;
- Órgãos de fiscalização.
Especialização em Direito Empresarial e Tributário
ObjectivosDesenvolver o estudo do Direito, procurando sistematizá-lo a partir de noções sólidas, extraídas dos Programas apresentados; estimular a crítica doutrinária e jurisprudencial de cada ramo do Direito, habilitar para as atividades de ensino universitário, nos diversos ramos do Direito e atribuir o grau de Especialista.
O curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Tributário tem por objetivo promover uma visão reflexiva, uma análise crítica e desenvolver um estudo aprofundado acerca dos aspectos relevantes desse promissor, atual e importante ramo do direito, bem como estimular o pós-graduando a melhor compreender e interpretar os fenômenos jurídicos e sociais relativos à ampla vertente tributária, trazendo o posicionamento doutrinário e jurisprudencial acerca do sistema constitucional tributário, dos tributos federais , estaduais e municipais; das garantias e privilégios e todas as questões de natureza processual, procurando sistematizar o curso a partir de noções sólidas extraídas dos módulos oferecidos no programa e sobretudo habilitar o pós-graduando para as suas atividades profissionais, práticas , acadêmicas e de ensino universitário, além de atribuir o grau de especialista
Dirigido aBacharel em Direito, advogados, membros do Ministério Público, magistrados, procuradores, assessores jurídicos e parlamentares, defensores públicos, funcionários públicos, cartorários judiciais e notariais, oficiais de justiça, peritos judiciais, delegados de polícia e profissionais com atividades correlatas.
TitulaçãoEspecialista em Direito Empresarial e Tributário
Conteúdo Disciplinas:
- Direito Administrativo Econômico
· Direito Ambiental Econômico
· Direito Bancário e Mercado de Capitais
· Direito das Relações Contratuais e Empresariais
· Direito das Sociedades Empresariais
· Direito do Trabalho e as Relações Empresariais.
· Lei da Recuperação judicial das empresas
· Direito Penal Econômico
· Direito Registral Imobiliário
· Direito Tributário e Relações Econômico – Empresariais
· Globalização, Blocos Econômicos e Direito da Integração e dos Negócios Internacionais
· Normas Processuais Constitucionais e Atividade Empresarial
· A Punibilidade em Matéria Tributária
· O Código Tributário Nacional
· O Processo Administrativo e Judicial Tributário
· Tributos federais, estaduais e municipais
· O Sistema Constitucional Tributário