Certificado oficialEspecialista em Direito Eleitoral
ConsideraçõesO programa de Especialização em Direito Eleitoral, oferecido pela Puc Minas, tem como proposta promover a qualificação profissional dos participantes em todas as questões jurídicas relacionadas ao direito eleitoral.
Dirigido aO curso está dirigido a graduados em Direito e áreas afins.
Objectivos- Apresentar o Direito Eleitoral, não apenas na especificidade técnica, mas igualmente na interrelação com os princípios da constitucionalidade, da democracia e do estado de direito;
- Formar profissionais capazes de conjugar prática jurídica, teoria e intervenção cidadã.
Dirigido aProfissionais de nível superior das áreas do Direito, Ciências Sociais e afins, que atuam como advogados, magistrados, promotores, professores, funcionários públicos, dentre outros.
TitulaçãoEspecialista em Direito Eleitoral
ConteúdoDisciplinas:
- Alicerces teóricos do direito eleitoral - Sistemas eleitorais
- Sistemas partidários
- Direito partidário
- Organização e administração judiciária eleitoral
- Habilitação ao voto
- Habilitação à candidatura
- Campanha e propaganda eleitoral
- Contencioso eleitoral - Direito penal e processual penal eleitoral
- Tópicos avançados de direito eleitoral - Seminário I e II
- Metodologia da pesquisa e do trabalho científico
- Metodologia do ensino superior (optativa)
OBS.:As disciplinas optativas serão pagas à parte.
Local: Unidade: IEC PUC Minas na Praça da Liberdade