DIREITO E PROCESSO ELEITORAL
O curso aborda todos os temas mais relevantes da prática do Direito Processual e Material Eleitoral. Por iniciativa de docentes e estudantes deste curso foi constituído, em 2008, o Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (IPRADE), que, em parceria com o UNICURITIBA, realiza este curso e o Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. É uma formulação única para responder às necessidades urgentes de profissionais que atuam no direito eleitoral.
MÓDULO I
Teoria da democracia contemporânea
Evolução do Direito Eleitoral brasileiro
Sistemas eleitorais
Teoria geral dos partidos e partidos políticos no Brasil
Seminários especiais
MÓDULO II
Princípios de Direito Constitucional Eleitoral
Competências da Justiça Eleitoral
O Ministério Público Eleitoral
Seminários especiais
MÓDULO III
Elegibilidade e inelegibilidade
Cassação e suspensão dos direitos políticos
Alistamento Eleitoral. Filiação partidária. Registro de candidaturas.
Desincompatibilização e afastamentos
Coligações
Regime jurídico da pesquisa eleitoral. Metodologia da pesquisa eleitoral por institutos e pesquisa. Marketing político
Arrecadação e aplicação de recursos nas campanhas eleitorais
Propaganda eleitoral e direito de resposta. Disciplina jurídica de debates eleitorais
Regime da prestação de contas eleitorais
Seminários especiais de estudos de casos
MÓDULO IV
Regimento do TRE-PR e do TSE
Condutas vedadas aos agentes públicos em campanha eleitoral
A ação de impugnação de mandato eletivo
Ação de impugnação de registro de candidatura
Ação de investigação judicial eleitoral
Recurso contra diplomação
Crimes eleitorais: corrupção eleitoral, crime contra a honra, falsidade ideológica,transporte de eleitor, inscrição eleitoral fraudulenta, falsificação de documento público
Cassação de registro
Processo Penal Eleitoral. Recursos perante Juntas, Juízos e Tribunais Eleitorais
Interdisciplinaridade, habilidades e atitudes
Seminários especiais
Trabalho de conclusão