Certificado oficialEspecialista em Direito Econômico Internacional
ConsideraçõesO programa de Especialização em Direito Econômico Internacional, ministrado pela PUC Rio, tem ênfase na qualificação profissional nos diversos ramos da ciência do Direito que regulam as relações econômicas internacionais. Os participantes adquirem conhecimentos nas principais questões relativas à tributação, à formação de contratos e a solução de controvérsias entre agentes privados internacionais.
Dirigido aO curso tem como público-alvo graduados em Direito.
Área de atuaçãoAs oportunidades de emprego podem ser encontradas em escritórios de advocacia, bancos, departamentos jurídicos de grandes empresas, empresas de comércio exterior, órgãos públicos, entre outros.
ObjectivosPossibilitar o aprofundamento do estudo, pesquisa e debate, em nível de pós-graduação Lato Sensu (Curso de Especialização), dos diversos ramos da ciência do Direito que regulam as relações econômicas internacionais, abrangendo, além do Direito Internacional clássico, os arranjos de integração regional, as normas internas e externas que disciplinam o comércio e os investimentos internacionais, bem como as questões relativas à tributação, à formação de contratos e a solução de controvérsias entre agentes privados internacionais.
PracticasNão
Dirigido aBacharéis em Direito, advogados, juízes, membros do Ministério Público, profissionais do setor público, instituições financeiras, empresas e estudiosos do assunto.
TitulaçãoEspecialista em Direito Econômico Internacional
Conteúdo 1º Período:
- Direito das Organizações Internacionais e Direito Constitucional Internacional
- Direito Constitucional Econômico
- Aspectos Internacionais das Licitações e Contratos Administrativos
- Operações de “Private Equity”
2º Período:
- Desestatização e Privatização
- “Lex Mercatoria” e Contratos Internacionais
- Aspectos Específicos da Intervenção do Estado na Economia
3º Período:
- Direito Internacional do Comércio I (Disciplina do Comércio Internacional a partir dos resultados da Rodada Uruguai do GATT)
- Direito da Integração Regional
- Direito Tributário Internacional I
4º Período:
- Direito Internacional do Comércio II (Mecanismo de solução de controvérsias da OMC e novos temas do comércio internacional)
- Instituições Financeiras Internacionais
- Direito Tributário Internacional II
- Arbitragem (Solução de Litígios Internacionais Privados)