ConteúdoEspecialização em Direito e Processo Tributário.
Carga Horária: 380h Campus: Paralela
Apresentação:
A Especialização em Direito Tributário da Unijorge apresenta todo conteúdo voltado para a compreensão e a melhor interpretação dos fenômenos jurídicos relativos às questões do Direito Tributário, debatendo, de forma crítico-reflexiva, as questões atuais acerca do assunto, e apresentando, concomitantemente, seus reflexos materiais à luz da Constituição Federal. Busca-se, com isso, estimular o estudo e a pesquisa das questões inovadoras e centrais do Direito Tributário, possibilitando o desenvolvimento de novas teses e de uma maior compreensão e aplicabilidade do assunto.
Objetivos:
O curso de Especialização em Direito e Processo Tributário da Unijorge visa estimular a compreensão e a melhor interpretação dos fenômenos jurídicos e sociais relativos às questões do Direito Tributário, que se apresentam em constante alteração, requerendo do estudioso a adaptação a essa mobilidade contínua.
Público-Alvo:
O Curso é destinado aos profissionais com diploma de bacharel em Direito - Advogados, Procuradores, Membros do Ministério Público e da Magistratura -, Professores, Consultores, Servidores Públicos, etc., que busquem o aprofundamento teórico e prático em relação ao Direito e Processo Tributário.
Documentos para inscrição:
Original e cópia dos seguintes documentos: RG, CPF e diploma de nível superior.
01 (uma) foto 3x4.
Campus e Investimento:
Paralela
Horários
Encontros quinzenais
Sábados, das 7h30 às 17h30
Número de Vagas: 40
Informações de Regulamentação:
Todos os cursos de especialização do Centro Universitário Jorge Amado são realizados em conformidade com a Resolução CNE/CES nº 1/2018 de 06 de abril de 2018, que estabelece normas para o funcionamento de cursos de Pós-Graduação Lato Sensu.
É reservado ao Centro Universitário Jorge Amado o direito a:
a) cancelar o curso caso não seja atingido o número mínimo de alunos matriculados;
b) unir turmas distintas para cumprimento de uma ou mais disciplinas comuns de suas grades curriculares.
Alunos matriculados após o início das aulas poderão cursar as disciplinas já realizadas em outras turmas que ofereçam disciplinas equivalentes (enquadramento orientado pela Coordenação do curso).
Grade Curricular:
Disciplina - Carga Horária
Sistema Constitucional Tributário 30h
Imunidades Tributárias 30h
Competência Tributária 30h
Tributos 30h
Impostos Em Espécie I E II 60h
Obrigação E Crédito Tributários 30h
Processo Administrativo Tributário 30h
Processo Judicial Tributário I 30h
Processo Judicial Tributário II 30h
Contabilidade Tributária 30h
Planejamento Tributário 30h
Estudo De Caso Em Direito E Processo Tributário 20h