Especialização em Direito e Processo Tributário

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Análise do educedu

Modalidade A especialização ocorre presencialmente na instituição.
Duração Consulte a instituição.
Certificado oficial O aluno recebe um título de especialista em Direito e Processo Tributário.
Considerações A Faculdade Leão Sampaio tem como missão ser um referencial de ensino superior na região Nordeste. O curso tem como objetivo capacitar o profissional para o entendimento da aplicação de normas que regulam a arrecadação de tributos fiscais. Com a especialização o profissional aprenderá sobre: arrecadação tributária, impostos sobre produtos, serviços e renda, importação e exportação.
Dirigido a Advogados e interessados.
Área de atuação O profissional poderá ser contratado por escritórios ou trabalhar em órgãos públicos.

Objectivos Atender aos profissionais que buscam um aprimoramento técnico-científico na área do direito tributário material no processo tributário propiciando aos participantes uma crítica e sólida visão teórico-prática para um melhor desempenho nessa área de atuação.
Dirigido a Bacharéis em direito, advogados, contadores, magistrados, servidores públicos e demais portadores de curso superior com interesse na área.
Titulação Especialista em Direito e Processo Tributário
Conteúdo
Programa de Disciplinas:

- Sistema Constitucional Tributário
- Competência Tributária
- Imunidades Tributárias
- Constituição do Crédito Tributário
- Imposto sobre Produtos Industrializados/Imposto sobre Operações Financeiras
- Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
- Imposto sobre Serviços
- Imposto sobre a Renda
- Imposto sobre Importação e Exportação
- Contribuições Especiais
- Impostos sobre a Propriedade e sobre a Transmissão da Propriedade
- Contribuição de Melhoria e Taxas de Serviço e de Polícia
- As implicações do Novo Código Civil na esfera Tributária
- Processo Administrativo Tributário
- Processo Judicial
- Questões atuais de Direito Tributário
- Crimes contra a Ordem Tributária
- Metodologia da Pesquisa Científica