Especialização em Direito e Processo Civil

Programa de Disciplinas

PARTE GERAL
Pessoas;
Pessoa natural e jurídica;
Direitos da personalidade;
Bens;
Objeto da relação jurídica;
Classificação;
Teoria do negócio jurídico;
Planos da existência, da validade e da eficácia;
Defeitos: erro, dolo, coação e estado de perigo;
O fim ilícito defeituando o negócio jurídico: lesão,simulação,fraude contra cred
Sistema de nulidades;
Prescrição e decadência.

DIREITO DAS OBRIGAÇÕES
Teoria geral das obrigações: conceito, fontes e espécies;
Diferença entre obrigação, dever, ônus e estado de sujeição;
Adimplemento: pagamento e outras formas;
Inadimplemento obrigacional e suas conseqüências;
Os juros moratórios no NCC.
Metodologia do Trabalho Científico

DIREITO DOS CONTRATOS
Teoria geral dos contratos;
Formação dos contratos;
Vícios redibitórios e Vícios do Produto;
Intervenção estatal e seus limites;
Princípio da função social do contrato e princípio da boa-fé contratual;
Principais espécies contratuais: contratos tradicionais: compra e venda, doação
Revisão dos contratos: o paradigma do novo código civil;
Teoria da imprevisão;
Onerosidade excessiva;
Extinção dos contratos.

RESPONSABILIDADE CIVIL
Atos ilícitos e a distribuição eqüitativa de prejuízos;
Responsabilidade contratual e extracontratual;
Culpa e risco: responsabilidade subjetiva e responsabilidade objetiva;
Atos causadores de danos não consid ilícitos:legítima defesa e abuso de direito;
Excludentes de responsabilidade;
Dano Patrimonial e Dano Moral;
Indenização e liquidação;
A mensuração pelo critério da equidade.

DIREITOS REAIS
Posse e proteção possessória;
Propriedade: evolução, natureza e fundamento;
Função social: restrições legais e limitação voluntárias;
Condomínio edilício;
Regras principais;
Direito de superfície no Novo Código Civil.

DIREITO DE FAMÍLIA
Direito de família: valores constitucionais e mudança de paradigma;
Aspectos pessoais e patrimoniais do direito de família:casamento e união estável
Separação,divórcio e dissolução da união estável.

DIREITO DAS SUCESSÕES
Sucessão em geral;
Sucessão legítima;
Sucessão testamentária.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL-I(Teoria Geral do Proc.Civil e Proc.de Conhecimento)
Estado de Direito e Devido processo legal;
Princípios processuais constitucionais e infraconstitucionais;
Jurisdição e competência;
Ação: condições e elementos;
Litisconsórcio;
Intervenção de terceiros e assistência;
Petição inicial e tutela antecipada;
Citação e respostas do réu;
Saneamento do processo;
Teoria geral das provas e audiência;
Sentença e coisa julgada;
Recursos: teoria geral – admissão, efeitos e princípios;
Recursos em espécie: apelação, agravos, embargos, recursos especial e extraordin

DIREITO PROCESSUAL CIVIL - II (Execução, Cautelar e Procedimentos Especiais)
Jurisdição, processo, ação e defesa na perspectiva da execução;
Princípios da execução;
Execução provisória e liquidação de sentença;
Responsabilidade patrimonial;
Execução específica (CPC, arts. 461, 461-A);
Execução de título judicial;
Execução de título extrajudicial;
Execução de alimentos;
Defesa do executado;
Poder geral de cautela e tutela antecipada;
Teoria geral do processo cautelar;
Arresto, seqüestro e arrolamento;
Busca e apreensão (cautelar e não-cautelar);
Produção antecipada de provas e exibição;
Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa no CPC;
Procedimentos especiais de jurisdição voluntária no CPC;
Ações locatícias;
Ações relativas ao direito de família;
Ação civil pública, ação popular e mandado de segurança;
Juizados Especiais Cível e Federal;
Controle de constitucionalidade.