Certificado oficialUm diploma de Especialista em Direito do Trabalho é oferecido.
ConsideraçõesA Especialização em Direito do Trabalho oferecida pela UNISINOS - Universidade do Vale do Rio Sinos tem sua realização no formato presencial. A formação tem como proposta capacitar profissionais que atuam com Direito do Trabalho. Por meio de ações de aprimoramento e qualificação nesta área. A formação se foca em análise investigativa e estudo de casos específicos e debates. As aulas são realizadas de forma expositiva e seminários.
Dirigido aO curso é dirigido a Bacharéis em Direito, advogados, procuradores, membros do Ministério Público.
Área de atuaçãoAs vagas estão em escritórios de advocacia, sindicados e órgãos de defesa do trabalhador.
Especialização em Direito do Trabalho
ObjectivosCapacitar e qualificar os profissionais do Direito para atuarem no ramo do Direito Trabalhista. Definir o Direito do Trabalho, seus fins, fundamentos e princípios, além de aprofundar o estudo dogmático-trabalhista como resultado da atual conjuntura social. Promover a interdisciplinaridade entre os conteúdos do Direito Trabalhista com os ramos do Direito Constitucional, Direito Processual e Direito Internacional. Incentivar a investigação científica através do desenvolvimento de monografias com temas próximos das linhas de pesquisa do Programa de Pós-Graduação em Direito - stricto sensu e, assim, estimular a interação entre os programas da universidade na área de Ciências Jurídicas. Promover a socialização do conhecimento oriundo do estudo interdisciplinar e transdiciplinar do Direito do Trabalho.
ConteúdoEstrutura curricular:
O curso possui 362 horas e está estruturado em oito módulos que articulam variadas temáticas de pertinência para uma qualificação profissional na área do Direito do Trabalho, que mantêm estreita conexão entre si. Através das temáticas abordadas pretende-se, além do desenvolvimento das competências profissionais, estimular a investigação científica em alinhamento com as linhas de pesquisa do programa de Pós-Graduação em Direito da Unisinos.
A organização do curso se dá em três eixos:
Módulo I: Direito Individual do Trabalho - Parte I Carga horária: 47 horas
- Fontes e Princípios do Direito do Trabalho
- Relação de Emprego e Trabalho: uma necessária revisão dos requisitos
- Contrato de Trabalho na Sociedade Pós-Industrial
Módulo II: Direito Individual do Trabalho - Parte II Carga horária: 64 horas
- Relações Terceirizadas de Trabalho
- Direito do Trabalho e Internet
- Responsabilidade Civil do Empregador
- Acidente de Trabalho e Doença Ocupacional
- Dano Moral na Justiça do Trabalho
- Decadência e Prescrição Trabalhista
Módulo III: Direito Constitucional do Trabalho Carga horária: 36 horas
- Teoria Geral do Direito Público
- Constitucionalismo Social
- Interpretação da Norma Constitucional Trabalhista
- Jurisdição Constitucional das Relações de Trabalho - Artigos 6º, 7º e 8º da Constituição Federal
- Análise Constitucional de Institutos Específicos do Direito do
Trabalho
Módulo IV: Direito Coletivo do Trabalho Carga horária: 60 horas
- Princípios de Direito Coletivo do Trabalho
- Sindicalismo no Brasil: liberdade e autonomia sindical
- Contribuições Sindicais
- Normas coletivas de trabalho: Acordo e convenção coletiva, contrato coletivo, dissídio coletivo e sentença normativa
- Direito de greve
- Limites para o princípio da autodeterminação coletiva de vontade
Módulo V: Direito Processual do Trabalho - Parte I Carga horária: 72 horas
- Jurisdição e Competência da Justiça do Trabalho
- Ação trabalhista: partes, pedido e resposta
- Prova processual trabalhista: inversão do ônus e redução do módulo da prova
- Sentença trabalhista
- Recursos trabalhistas
- Efetividade da execução trabalhista
Módulo VI: Direito Processual do Trabalho - Parte II Carga horária: 32 horas
- Ação de reparação de danos por responsabilidade civil do empregador
- Responsabilidade subsidiária e solidária de terceiros
- Ação civil pública
- Ação rescisória e mandado de segurança
Módulo VII: Direito Internacional do Trabalho Carga horária: 31 horas
- Importância da OIT - Organização Internacional do Trabalho
- Circulação Internacional de Trabalhadores: União Européia e
Mercosul
- Tratados bilaterais e multilaterais firmados pelo Brasil (trabalho e previdência social)
- Cláusulas sociais e tratados internacionais
Módulo VIII: Metodologias Aplicadas ao Direito Carga horária: 20 horas
- Bases para um trabalho científico
- Métodos de pesquisa jurídica
- Construção da temática da monografia
Outro curso relacionado com direito trabalhista e segurança social