ModalidadeA maneira de cursar a Especialização em Direito do Trabalho é ir às aulas, ou seja, é um curso presencial.
DuraçãoConsultar.
Certificado oficialO aluno recebe o título de especialista em Direito do Trabalho no fim do curso.
ConsideraçõesA Universidade de Franca (Unifran) tem como mantenedora a Associação Cultural e Educacional de Franca (ACEF). A Unifran é reconhecida por ter excelência na sua infraestrutura: são 150 mil m² de área construída para alunos e professores. O corpo docente é de mais de 500 professores, e mais de 60% deles tem mestrado e doutorado.
Um estudo levado a cabo pela Educaedu mostra que:
- 70% dos discentes da Unifran trabalham na área estudada após a formatura;
- Existem 12 grupos de discussão sobe Direito do Trabalho no LinkedIn.
Dirigido aEsta especialização em Direito do Trabalho foi pensada para advogados.
Área de atuaçãoA especialização nessa área permite ao profissional trabalhar em:
- Tribunal Superior do Trabalho,
- PricewaterhouseCoopers,
- Tribunal Regional do Trabalho,
- Banco Santander.
ObjectivosO programa de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho tem por objetivo fomentar o estudo aprofundado e promover uma visão reflexiva e análise crítica dos aspectos relevantes desse importante e sempre promissor ramo do direito, bem como estimular o pós-graduando a melhor compreender e interpretar os fenômenos jurídicos e sociais relativos à ampla vertente laboral, trazendo o posicionamento doutrinário e jurisprudencial acerca da teoria geral , do direito individual, coletivo e processual do trabalho; procurando sistematizar o curso a partir de noções sólidas extraídas dos módulos oferecidos no programa e sobretudo habilitar o pós-graduando para as suas atividades profissionais, práticas, acadêmicas e de ensino universitário, além de atribuir o grau de Especialista.
PracticasNão
Dirigido aAdvogados
TitulaçãoEspecialista em Direito do Trabalho
Conteúdo Disciplinas:
Teoria geral:
- Definição de Direito do trabalho e sua natureza jurídica.
- Direito democrático do trabalho § Hierarquia de suas fontes.
- Modelos negocial e "estatutário" de Direito do trabalho.
Princípios direito individual:
- Contratos típicos e atípicos. Novas modalidades de contrato.
- Contratos-formação.
- Despedida coletiva..
- Despedida individual motivada, imotivada (arbitrária), abusiva.
- Duração do trabalho.
- Duração semanal do trabalho.
- Regimes de compensação e banco de horas.
- Regimes especiais de contrato.
- Relações de trabalho na pequena empresa.
- Relações de trabalho triangulares.
- Terceirização das atividades empresariais e reflexos no contrato individual.
Direito coletivo do trabalho:
- A pequena empresa e a negociação coletiva.
Auto-composição dos conflitos coletivos:
- Acordo coletivo, convenção coletiva, contrato coletivo de trabalho.
Auto-defesa dos direitos coletivos:
- Greve e lockout .
Autonomia privada coletiva e a negociação coletiva:
- Centrais sindicais.
- Estrutura sindical brasileira.
- Liberdade sindical.
- Papel dos sindicatos na solução dos conflitos nas comissões de conciliação.
- Unicidade e unidade sindical.
Direito processual do trabalho:
- Acesso à justiça.
- Ações públicas trabalhistas.
- Defesa de direitos difusos.
- Estrutura do poder judiciário trabalhista.
- Solução arbitral dos conflitos individuais e coletivos.
- Solução judicial dos conflitos individuais e coletivos.
- Didática para o ensino superior - EAD.
- Ética profissional.
- Metodologia de pesquisa - EAD.