DIREITO DO TRABALHO
Este é um dos mais tradicionais cursos de Pós-Graduação do Centro Universitário Curitiba. Reconhecido pela abordagem objetiva e profissional das principais questões do Direito individual e coletivo do Trabalho e também do Processo do Trabalho.
A diversidade e a elevada qualidade das referências docentes, aliadas a um projeto acadêmico moderno, permitem que o curso realize uma consistente análise doutrinária de todos os assuntos e mantenha forte e equilibrada relação com a jurisprudência e a prática do Direito do Trabalho e as tendências da Justiça do Trabalho.
MÓDULO I - PRINCIPIOS E FUNDAMENTOS
Princípios e hermenêutica no Direito do Trabalho
Direito Processual do Trabalho
Seminário especial sobre Direito Civil: princípios contratuais
Direito Constitucional e Direito do Trabalho
Direito Administrativo e Direito do Trabalho
MÓDULO II - CONTRATO INDIVIDUAL E PROCESSO DO TRABALHO
Contrato individual e contratos afins
Boa-fé no contrato de trabalho. Função social do contrato
Petição inicial. Ônus probatório. Resposta
Sentença e coisa julgada
Seminário especial: Alteração Contratual
MÓDULO III - DIREITO COLETIVOS E RECURSOS
Direito sindical, greve, negociação coletiva, solução dos conflitos
Seminário especial: Trabalho Rural
Recursos trabalhistas
Mandado de segurança na Justiça do Trabalho
Contrato a prazo determinado (artigo 443 da CLT, aprendiz, temporada, terceirização, contrato provisório – Lei 9.601/98, por obra certa, no trabalho rural)
Economia do trabalho
MÓDULO IV - EFETIVIDADE DO DIREITO DO TRABALHO
Salário e remuneração. Duração do trabalho
A prova no processo. Substituição processual e antecipação da tutela Ações coletivas
Cooperativas de serviços
Processo administrativo e Ministério Público do Trabalho
Seminários especiais
MODULO V - TUTELA JURIDICA DA SUDE DO TRABALHADOR E MEIO AMBIENTE DO TRABALHO
Direitos humanos nas relações de trabalho
Equiparação salarial, extinção do contrato de trabalho. Prescrição
Execução trabalhista
Cálculos trabalhistas
Trabalho análogo de escravo, crimes contra a organização do trabalho e crime de falso testemunho
Meio ambiente do trabalho
Segurança e medicina do trabalho
Trabalho de conclusão
Interdisciplinaridade, habilidades e atitudes
Seminários especiais
MAIS INFORMAÇÕES
TURMA SEMANAL: Segundas, terças e quartas-feiras, das 19h às 22h35.
INÍCIO DAS AULAS: 21 de março de 2011.
PERIODICIDADE: Semanal.
DURAÇÃO ESTIMADA: 10 meses de aula, mais o período de realização do trabalho de conclusão
do curso.
LOCAL: UNICURITIBA – Campus Chile.
CARGA HORÁRIA: 432 horas-aula.
PRÉ-REQUISITOS: Comprovante de Graduação e aprovação da ficha eletrônica de inscrições.
INSCRIÇÕES ON LINE: até 28 de fevereiro de 2011.
ENTREVISTAS: 10 a 14 de março de 2011.
MATRÍCULAS: 15 e 16 de março de 2011, das 9h às 21h.
DOCUMENTOS PARA MATRÍCULA
a) Fotocópia do diploma de graduação ou certificado de conclusão de curso superior.
b) Fotocópia da carteira de identidade e do CPF.
c) Fotocópia da certidão de nascimento ou casamento.
d) 01 foto 3x4.
e) Comprovante de pagamento da taxa de inscrição.
f) Comprovante de pagamento da primeira parcela (ou do valor integral do curso, conforme opção).