Especialização em Direito do Trabalho

Centro PUC - São Paulo
Método Presencial
Locais disponíveis São Paulo Capital
Tipo Pós-graduação

Solicitar informações

Análise do educedu

Igor Moreira

Modalidade As aulas se realizam presencialmente.
Duração Para a formação são necessárias 404 horas.
Certificado oficial Um diploma de Especialista em Direito do Trabalho é ofertado ao aluno no final dos estudos.
Considerações A Especialização em Direito do Trabalho da PUC SP se propõe a promover aos profissionais que trabalham com Direito do Trabalho um aprimoramento e maior qualificação profissional neste segmento. Os estudos se dão por análise investigativa de casos específicos da área e por debates e resoluções de questões entre os envolvidos no curso. O curso se divide em 4 partes, sendo um dedicado de forma especial ao Direito Coletivo do Trabalho. O programa aborda ainda uma melhor preparação para que o participante possa enfrentar casos relacionados aos conflitos coletivos. As aulas do programa são ministradas de forma expositiva e seguidas de palestras, seminários e resolução de questões práticas.
Dirigido a O curso é dirigido a Bacharéis em Direito, advogados, procuradores, membros do Ministério Público, magistrados e profissionais graduados em Direito.
Área de atuação As vagas para essa profissão estão em escritórios de advocacia que cuidam especificamente de casos dessa áreas, sindicados e órgãos de defesa do trabalhador.

Especialização em Direito do Trabalho

Objectivos O curso visa a oferecer aos profissionais atuantes em Direito do Trabalho oportunidade de aperfeiçoamento, bem como qualificação profissional especializada e aprofundada na área. As aulas caracterizam-se pela análise de casos e pela pesquisa antecipada de problemas e questões apresentados para debate entre os participantes. O programa está organizado em quatro módulos, sendo que um deles é reservado especialmente para o Direito Coletivo do Trabalho, em que o processo de transformação do Direito do Trabalho é analisado a partir das negociações coletivas e das relações sindicais nas empresas. Focando na preparação do profissional para a busca do equilíbrio entre os interesses envolvidos, o objetivo deste módulo é preparar o participante para o enfrentamento de questões no campo dos conflitos coletivos e para a busca de formas de solução. As aulas expositivas são seguidas de seminários para possibilitar debates ou discussões de questões práticas. Entre outros, são abordados temas como Direito Ambiental Constitucional e Direito Processual do Trabalho.
Dirigido a Bacharéis em Direito, advogados, procuradores, membros do Ministério Público, magistrados e profissionais graduados em Direito.
Titulação Especialista em Direito do Trabalho
Conteúdo
Módulo: Direito Material Individual do Trabalho

- Princípios Constitucionais
- Sujeitos do Contrato de Trabalho
- Duração do Contrato de Trabalho
- Jornada de Trabalho e Períodos de Repouso
- Alterações no Contrato de Trabalho
- Salário, Remuneração e Adicionais
- Formas Alternativas de Prestação de Serviços
- Aspectos Fiscais do Salário e das Formas de Pagamento
- Isonomia Salarial, Equiparação Salarial, Quadro de Carreira e Substituição de Empregados
- Garantia de Emprego
- Extinção do Contrato de Trabalho

Módulo: Direito Processual do Trabalho

- Princípios do Processo
- Repercussões do Processo Civil no Processo do Trabalho Processo do Trabalho e - Relações Internacionais
- Competência e Jurisdição
- Petição Inicial e Resposta do Réu
- Audiência e Provas
- Sentença, Coisa Julgada e Embargos Declaratórios
- Teoria Geral dos Recursos e Recurso Ordinário Recurso de Revista, Agravo de Instrumento, Embargos para SDI, Agravo Regimental
- Ação Rescisória e Mandado de Segurança na Justiça do Trabalho
- Execução: parte geral e liquidação de sentença
- Embargos à Execução, Agravo de Petição, Hasta Pública

Módulo: Direito Coletivo do Trabalho

- Negociação Coletiva
- Questão Sindical e Constituição Federal
- Organização Sindical; Princípios Constitucionais; Unidade e Pluralidade; Representatividade Sindical
- O Papel dos Sindicatos e Centrais Sindicais Frente aos Novos Desafios da Atualidade
- Conflitos Coletivos de Trabalho; Formas de Solução; Impactos sobre os Contratos de Trabalho
- Normas Coletivas de Trabalho; Vigência e Incorporação ao Contrato Individual de Trabalho
- Princípios de Seguridade Social na Constituição Federal e a Reforma da Previdência
- Formas de Participação dos Trabalhadores na Empresa
- Benefícios da Previdência Social e Custeio
- Formas de Organização dos Trabalhadores: a Representatividade dos Setores Sociais nas Relações Individuais e Coletivas de Trabalho
- O Acidente de Trabalho: Conceituação, Benefícios e Riscos Decorrentes da Responsabilidade Civil do Empregador
- Atuação Sindical: A Atividade de Representação de Elaboração da Norma Trabalhista e Atuação Processual
- Abuso de Direito e Atividade Sindical
- Cooperativismo e Atividade Sindical

Módulo: Temas Atuais do Direito do Trabalho

- Contribuições Previdenciárias: execução na justiça do trabalho
- Alterações Recentes na Legislação Trabalhista
- Dano Moral nas Relações de Trabalho
- Trabalho Insalubre, Perigoso e Penoso
- A O.I.T. e o Direito Ambiental do Trabalho
- Direito Ambiental Constitucional
- Condições e Pressupostos da Ação Coletiva e a Ação Civil Pública
- Cautelares, Tutela Antecipada, Princípio da Prevenção e Utilização de Liminar
- Meio Ambiente do Trabalho e Saúde do Trabalho
- A Relação de Trabalho no Terceiro Setor
- Meio Ambiente do Trabalho e o Portador de Deficiência
- Meio Ambiente: Fiscalização e Meios de Defesa

Módulo: Monografia

Orientação de Monografia

Investimento:

Valor Total de cada Módulo R$ 3.512,00
Valor à vista R$ 3.372,00
Valor Parcelado em 4(x) Matrícula: R$ 878,00 + 3 parcelas de R$ 878,00