Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

Centro UNIALFA - Centro Universitário Alves Faria
Método Presencial
Locais disponíveis Goiânia
Tipo Pós-graduação

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Análise do educedu

Pablo Nieves

Modalidade A especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho é dada de forma presencial.
Duração Esse curso tem o total de 366 horas com duração de 18 meses.
Certificado oficial O aluno obtém um diploma da especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho quando finaliza com êxito o curso.
Considerações A especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho da Faculdade Alves Farias tem como meta brindar uma capacitação aos profissionais, que aborda novos métodos utilizados no instituto trabalhista, nas atuais mudanças na legislação trabalhista, nos processos de globalização nas relações de trabalho no nosso país. O curso proporciona conceitos e institutos de direito do trabalho e processo do trabalho.
Dirigido a A especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho é direcionada a profissionais graduados ou pós-graduados em direito.
Área de atuação Finalizada a especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, o profissional poderá trabalhar em empresas de diferentes portes que necessite de soluções desse âmbito.

Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

Objectivos Propiciar uma visão moderna do Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, por meio da ação-reflexão-ação, promover a atualização dos conhecimentos e incentivo à pesquisa científica, forjar a formação de novos pesquisadores com o intuito de enriquecer os profissionais desta área no Estado de Goiás.
Dirigido a graduados em direito
Titulação Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho
Conteúdo
Disciplinas:

Fundamentos Básicos da Educação Jurídica
Fundamentos de educação, A educação jurídica; Planejamento do processo ensino-aprendizagem; Análise do processo ensino/aprendizagem e seus pressupostos teóricos/metodológicos; Comunicação pedagógica; Análise das Questões Fundamentais do Ensino do Direito.

Métodos e Técnicas de Pesquisa
Definição dos tipos de conhecimento. As características do conhecimento científico. Os métodos para a investigação científica. A pesquisa científica: o projeto de pesquisa e o trabalho científico.

Teoria Geral do Direito do Trabalho: Introdução do Direito do Trabalho. Fundamentos e Formação Histórica do Direito do Trabalho. Princípios Orientadores. Normas Trabalhistas:

Direito Individual do Trabalho I
Contrato de Trabalho, Contrato de Emprego e Relação de Emprego. Sujeitos da Relação de Emprego. Modalidades de Contrato de Emprego. Formas de Invalidade do Contrato de Emprego. Efeitos do Contrato de Emprego. Conteúdo Objetivo do Contrato de Emprego. Jornada de Trabalho.Repousos. Férias. Remuneração e Salário.

Direito Processual do Trabalho I: Teoria Geral do Processo Trabalhista. Procedimentos do Processo Trabalhista. Fases do Processo de Conhecimento Trabalhista: de Postulação, de Resposta, de Produção Probatória e Decisória. Sentença Trabalhista.

Direito Coletivo do Trabalho
Fundamentos de Direito Coletivo do Trabalho. Conflitos Coletivos de Trabalho e Mecanismos para sua Solução. Negociação Coletiva. Greve. Dissídios Coletivos. Liberdade Sindical. Entidades Sindicais. Sistema Sindical Brasileiro.

Direito Constitucional do Trabalho
Surgimento e Evolução do Constitucionalismo Social. Normas Constitucionais Trabalhistas: Eficácia e Lacunas. Princípio Protetor. Flexibilização. Proteção Constitucional do Trabalho da Mulher. Proteção Constitucional do Trabalho do Menor. Proteção Constitucional Contra a Discriminação. Novos Limites da Competência do Judiciário Trabalhista. Previsão Constitucional de Formas Alternativas de Composição de Conflitos.

Direito Internacional do Trabalho
Fundamentos do Direito Internacional do Trabalho. Organização das Nações Unidas e Organização Internacional do Trabalho. Estrutura e Atuação da OIT. Convenções e Recomendações da OIT. Noções de Direito Internacional Privado do Trabalho. Noções de Direito Comunitário.

Institutos do Processo Civil Admissíveis no Âmbito Trabalhista
Aplicação Subsidiária do Processo Comum ao Processo Trabalhista. Antecipação de Tutela e Tutela Inibitória. Ação de Consignação em Pagamento. Ações Possessórias. Ações Cautelares. Ação Rescisória. Ação Anulatória. Ação Civil Pública. Mandado de Segurança. Recurso Extraordinário. Institutos da Execução Cível Aplicáveis à Execução Trabalhista. Incidente de Uniformização de Jurisprudência.

Direito Individual do Trabalho II
Segurança e Higiene do Trabalho. Proteção ao Trabalho do Menor e ao Trabalho da Mulher. Interrupção e Suspensão Contratual. Alteração Contratual. Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Estabilidade e Garantia de Emprego. Terminação do Contrato de Emprego. Obrigações Decorrentes da Terminação Contratual. Prescrição e Decadência.

Direito Penal do Trabalho
Teoria do Crime. Institutos Penais relevantes para o Direito do Trabalho. Crimes Contra a Pessoa. Crimes Contra o Patrimônio. Crimes Contra a Organização do Trabalho.Crimes Contra a Fé Pública. Crimes Contra a Administração Pública. Abuso de Autoridade.

Direito do Trabalho Rural
O empregado e o empregador rural. Conflitos trabalhistas no campo. Sindicatos.

Direito Empresarial do Trabalho: Empresa e empresário. Sociedades Empresariais. Dissolução Empresarial. Responsabilidade do Administrador e do Sócio. Sociedade Cooperativa.

Cálculos Trabalhistas
Verbas rescisórias. Verbas Indenizatórias e salariais. Cálculos
Projetos Aplicados 6 Trabalho em grupo de até 4 pessoas, com acompanhamento da coordenação do curso, com o propósito de aplicar à prática profissional os conceitos assimilados ao longo do curso