Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

Disciplinas:

Fundamentos Básicos da Educação Jurídica
Fundamentos de educação, A educação jurídica; Planejamento do processo ensino-aprendizagem; Análise do processo ensino/aprendizagem e seus pressupostos teóricos/metodológicos; Comunicação pedagógica; Análise das Questões Fundamentais do Ensino do Direito.

Métodos e Técnicas de Pesquisa
Definição dos tipos de conhecimento. As características do conhecimento científico. Os métodos para a investigação científica. A pesquisa científica: o projeto de pesquisa e o trabalho científico.

Teoria Geral do Direito do Trabalho: Introdução do Direito do Trabalho. Fundamentos e Formação Histórica do Direito do Trabalho. Princípios Orientadores. Normas Trabalhistas:

Direito Individual do Trabalho I
Contrato de Trabalho, Contrato de Emprego e Relação de Emprego. Sujeitos da Relação de Emprego. Modalidades de Contrato de Emprego. Formas de Invalidade do Contrato de Emprego. Efeitos do Contrato de Emprego. Conteúdo Objetivo do Contrato de Emprego. Jornada de Trabalho.Repousos. Férias. Remuneração e Salário.

Direito Processual do Trabalho I:  Teoria Geral do Processo Trabalhista. Procedimentos do Processo Trabalhista. Fases do Processo de Conhecimento Trabalhista: de Postulação, de Resposta, de Produção Probatória e Decisória. Sentença Trabalhista.

Direito Coletivo do Trabalho 
Fundamentos de Direito Coletivo do Trabalho. Conflitos Coletivos de Trabalho e Mecanismos para sua Solução. Negociação Coletiva. Greve. Dissídios Coletivos. Liberdade Sindical. Entidades Sindicais. Sistema Sindical Brasileiro.

Direito Constitucional do Trabalho
Surgimento e Evolução do Constitucionalismo Social. Normas Constitucionais Trabalhistas: Eficácia e Lacunas. Princípio Protetor. Flexibilização. Proteção Constitucional do Trabalho da Mulher. Proteção Constitucional do Trabalho do Menor. Proteção Constitucional Contra a Discriminação. Novos Limites da Competência do Judiciário Trabalhista. Previsão Constitucional de Formas Alternativas de Composição de Conflitos.

Direito Internacional do Trabalho
Fundamentos do Direito Internacional do Trabalho. Organização das Nações Unidas e Organização Internacional do Trabalho. Estrutura e Atuação da OIT. Convenções e Recomendações da OIT. Noções de Direito Internacional Privado do Trabalho. Noções de Direito Comunitário.

Institutos do Processo Civil Admissíveis no Âmbito Trabalhista
Aplicação Subsidiária do Processo Comum ao Processo Trabalhista. Antecipação de Tutela e Tutela Inibitória. Ação de Consignação em Pagamento. Ações Possessórias. Ações Cautelares. Ação Rescisória. Ação Anulatória. Ação Civil Pública. Mandado de Segurança. Recurso Extraordinário. Institutos da Execução Cível Aplicáveis à Execução Trabalhista. Incidente de Uniformização de Jurisprudência.

Direito Individual do Trabalho II
Segurança e Higiene do Trabalho. Proteção ao Trabalho do Menor e ao Trabalho da Mulher. Interrupção e Suspensão Contratual. Alteração Contratual. Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Estabilidade e Garantia de Emprego. Terminação do Contrato de Emprego. Obrigações Decorrentes da Terminação Contratual. Prescrição e Decadência.

Direito Penal do Trabalho
Teoria do Crime. Institutos Penais relevantes para o Direito do Trabalho. Crimes Contra a Pessoa. Crimes Contra o Patrimônio. Crimes Contra a Organização do Trabalho.Crimes Contra a Fé Pública. Crimes Contra a Administração Pública. Abuso de Autoridade.

Direito do Trabalho Rural
O empregado e o empregador rural. Conflitos trabalhistas no campo. Sindicatos.

Direito Empresarial do Trabalho: Empresa e empresário. Sociedades Empresariais. Dissolução Empresarial. Responsabilidade do Administrador e do Sócio. Sociedade Cooperativa.

Cálculos Trabalhistas
Verbas rescisórias. Verbas Indenizatórias e salariais. Cálculos
Projetos Aplicados 6 Trabalho em grupo de até 4 pessoas, com acompanhamento da coordenação do curso, com o propósito de aplicar à prática profissional os conceitos assimilados ao longo do curso